Marcelo Lima

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2023

   Mandato: deputado federal por SP

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PSB. Situação: vacância.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

2. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por SP

   Pelo SOLIDARIEDADE, com o número 7780. Resultado: Eleito por quociente partidário (o que é isso?Quociente partidárioNas eleições para deputado, as vagas são divididas primeiro entre os partidos pelo total de votos de cada um; depois vão para os mais votados de cada partido.).

   Registro oficialTSE

O que propôs

Marcelo Lima aparece como autor ou coautor de 176 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 28 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

4

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projetos de lei

11

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emendas a projetos

1

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pedidos e requerimentos

160

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Não entram na conta: 1 parecer ou relatório como relator ou membro de comissão.

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PEC 57/2023Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 08/11/2023 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para dispor sobre as Polícias Municipais

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 06/04/2026) · CCJC

   Coautor, entre 326 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

   Último despacho: O Relator, Dep. Felipe Francischini, deixou de ser membro da Comissão

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 4758/2023Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 29/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Muda o Código Penal para tornar agravante o crime cometido contra pessoas com deficiência

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 06/11/2025) · PLEN

   Primeiro a assinar, com mais 6 autores

   Texto oficial da ementa

   Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para tornar agravante o crime cometido contra pessoas com deficiência.

   Último despacho: Apensação da proposição PL-4816/2025 à proposição PL-4758/2023.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 4735/2023Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 27/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Trata da regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 16/12/2025) · CCJC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 4374/2023Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 06/09/2023 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para fins de transplante e tratamento”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do…

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 13/11/2024) · PLEN

   Primeiro a assinar, com mais 9 autores

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.

   Último despacho: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 4135/2023Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/08/2023 · Câmara dos Deputados

   Cria a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a…

   Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 27/05/2025) · CFT

   Primeiro a assinar, com mais 10 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e revoga dispositivos da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.

   Último despacho: Informativo CONOF

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 176 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.