Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4008/2023
Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e…
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 · MESA
AutoriaAdail Filho, Adolfo Viana, Adriana Ventura, Afonso Hamm, Afonso Motta, Aguinaldo Ribeiro, Airton Faleiro, Albuquerque, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, Alice Portugal, Amanda Gentil, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, André Figueiredo, Antonio Brito, Arthur Oliveira Maia, Bandeira de Mello, Benedita da Silva, Bohn Gass, Bruno Farias, Camila Jara, Carlos Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Carlos Zarattini, Carol Dartora, Célia Xakriabá, Célio Studart, Celso Russomanno, Cezinha de Madureira, Chico Alencar, Chiquinho Brazão, Cleber Verde, Clodoaldo Magalhães, Coronel Fernanda, Dandara, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Daniela Reinehr, Danilo Forte, Defensor Stélio Dener, Delegada Ione, Delegada Katarina, Denise Pessôa, Diego Coronel, Dilvanda Faro, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Duarte Jr., Duda Ramos, Duda Salabert, Eduardo Bismarck, Eduardo da Fonte, Elcione Barbalho, Eriberto Medeiros, Erika Hilton, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Felipe Becari, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Melchionna, Fernanda Pessoa, Fernando Mineiro, Flávia Morais, Florentino Neto, Franciane Bayer, Geraldo Mendes, Giacobo, Gilberto Abramo, Gilvan Maximo, Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos, Heitor Schuch, Helder Salomão, Henderson Pinto, Hercílio Coelho Diniz, Icaro de Valmir, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Ivoneide Caetano, Jack Rocha, Jandira Feghali, Jilmar Tatto, João Daniel, Jorge Goetten, Jorge Solla, José Guimarães, Joseildo Ramos, Josenildo, Juliana Cardoso, Júlio Cesar, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Lafayette de Andrada, Lázaro Botelho, Lebrão, Lêda Borges, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Lucas Redecker, Luciano Ducci, Luciano Vieira, Lucio Mosquini, Luisa Canziani, Luiz Carlos Hauly, Luiz Couto, Luiz Gastão, Luiza Erundina, Luizianne Lins, Magda Mofatto, Marangoni, Marcelo Crivella, Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Márcio Marinho, Marcon, Marcos Tavares, Maria do Rosário, Mário Heringer, Marreca Filho, Mauricio Neves, Mauro Benevides Filho, Max Lemos, Meire Serafim, Merlong Solano, Miguel Ângelo, Natália Bonavides, Neto Carletto, Newton Cardoso Jr, Nicoletti, Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Patrus Ananias, Paulão, Paulo Foletto, Paulo Guedes, Pedro Aihara, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Pompeo de Mattos, Prof. Paulo Fernando, Prof. Reginaldo Veras, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reginaldo Lopes, Reginete Bispo, Reimont, Renata Abreu, Renildo Calheiros, Roberto Duarte, Rodrigo Gambale, Rogéria Santos, Rogério Correia, Rubens Otoni, Rubens Pereira Júnior, Rui Falcão, Ruy Carneiro, Sâmia Bomfim, Sargento Portugal, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Veneri, Talíria Petrone, Tarcísio Motta, Thiago de Joaldo, Tião Medeiros, Túlio Gadêlha, Vander Loubet, Vicentinho, Vinicius Carvalho, Vitor Lippi, Waldemar Oliveira, Waldenor Pereira, Washington Quaquá, Welter, Wilson Santiago, Yandra Moura, Zé Neto, Zé Silva, Zé Trovão, Zeca Dirceu, Zezinho Barbary
Apresentada na Câmara em22/11/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAssinaturas Senadores
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 22/11/2023 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 22/11/2023 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4008/2023 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades. ". documento
- 22/11/2023 · MESANotificaçõesAssinaturas Senadores documento
- 22/11/2023 · MESARecebimentoEstatuto. documento
- 22/11/2023 · MESARecebimentoAta. documento