Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4958/2024
Pede a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia
Situação atualArquivada desde 02/09/2025 · COMPI(SGM)
AutoriaAcácio Favacho, Adolfo Viana, Adriana Ventura, Adriano do Baldy, Afonso Motta, Airton Faleiro, Alberto Fraga, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, Alfredo Gaspar, Alice Portugal, Amaro Neto, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Figueiredo, Andreia Siqueira, Antônia Lúcia, Antonio Brito, Antônio Doido, Any Ortiz, Átila Lins, Augusto Puppio, Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Bia Kicis, Bibo Nunes, Bohn Gass, Bruno Ganem, Camila Jara, Capitão Alden, Carlos Chiodini, Carlos Veras, Carlos Zarattini, Carmen Zanotto, Carol Dartora, Célia Xakriabá, Célio Silveira, Chico Alencar, Clodoaldo Magalhães, Cobalchini, Coronel Assis, Coronel Ulysses, Cristiane Lopes, Da Vitoria, Dagoberto Nogueira, Daiana Santos, Dandara, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Daniela do Waguinho, Danilo Forte, Defensor Stélio Dener, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegada Katarina, Denise Pessôa, Dilvanda Faro, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Douglas Viegas, Dr. Francisco, Dr. Victor Linhalis, Duarte Jr., Duda Ramos, Duda Salabert, Eduardo Bismarck, Eduardo Velloso, Eli Borges, Emidinho Madeira, Erika Hilton, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Flávio Nogueira, Florentino Neto, Fred Linhares, Gabriel Mota, Gilberto Abramo, Gilberto Nascimento, Gilson Daniel, Gilson Marques, Gilvan Maximo, Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos, Gutemberg Reis, Helder Salomão, Helena Lima, Icaro de Valmir, Ismael, Ivan Valente, Ivoneide Caetano, Iza Arruda, Jack Rocha, Jadyel Alencar, Jandira Feghali, Jilmar Tatto, João Daniel, Jorge Solla, José Airton Félix Cirilo, José Guimarães, José Medeiros, Joseildo Ramos, Josenildo, Josias Gomes, Juliana Cardoso, Julio Arcoverde, Julio Cesar Ribeiro, Juninho do Pneu, Júnior Ferrari, Kiko Celeguim, Laura Carneiro, Lázaro Botelho, Lebrão, Leonardo Monteiro, Lindbergh Farias, Luciano Amaral, Luciano Ducci, Lucio Mosquini, Luiz Couto, Luiz Lima, Luiza Erundina, Luizianne Lins, Marangoni, Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Márcio Marinho, Marcon, Maria Arraes, Maria do Rosário, Marreca Filho, Maurício Carvalho, Meire Serafim, Merlong Solano, Messias Donato, Miguel Ângelo, Moses Rodrigues, Murilo Galdino, Natália Bonavides, Nilto Tatto, Odair Cunha, Orlando Silva, Otto Alencar Filho, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Patrus Ananias, Paulão, Paulo Guedes, Paulo Magalhães, Pedro Aihara, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Paulo, Pedro Uczai, Pompeo de Mattos, Prof. Reginaldo Veras, Professora Luciene Cavalcante, Raimundo Costa, Reginete Bispo, Reimont, Ricardo Ayres, Ricardo Silva, Roberto Duarte, Robinson Faria, Rogéria Santos, Rogério Correia, Romero Rodrigues, Rubens Otoni, Rubens Pereira Júnior, Rui Falcão, Ruy Carneiro, Sâmia Bomfim, Saullo Vianna, Sidney Leite, Silvye Alves, Socorro Neri, Sonize Barbosa, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Talíria Petrone, Tarcísio Motta, Toninho Wandscheer, Túlio Gadêlha, Valmir Assunção, Vander Loubet, Vicentinho, Vinicius Carvalho, Vitor Lippi, Waldemar Oliveira, Waldenor Pereira, Washington Quaquá, Wellington Roberto, Welter, Wilson Santiago, Yandra Moura, Zé Haroldo Cathedral, Zé Neto, Zeca Dirceu
Apresentada na Câmara em17/12/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivado
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 02/09/2025 · COMPI(SGM)ArquivamentoArquivado
- 02/09/2025 · MESANotificação de DespachoDespacho documento
- 17/12/2024 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 17/12/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4958/2024 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia. ". documento
- 17/12/2024 · MESARecebimentoESTATUTO. documento
- 17/12/2024 · MESARecebimentoAta. documento
- 17/12/2024 · MESARecebimentoAdesão Senadora Mara Gabrilli. documento