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Câmara dos Deputados

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 194/2023

Pede o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública

Situação atualArquivada desde 27/04/2023 · MESA

AutoriaAbilio Brunini, Acácio Favacho, Adail Filho, Adriana Ventura, Adriano do Baldy, Afonso Hamm, Afonso Motta, Albuquerque, Alex Manente, Alexandre Leite, Alfredo Gaspar, Aluisio Mendes, Amom Mandel, André Fernandes, André Figueiredo, Antonio Andrade, Any Ortiz, Augusto Coutinho, Augusto Pupio, Bandeira de Mello, Bebeto, Beto Preto, Bia Kicis, Bibo Nunes, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Carla Zambelli, Carlos Chiodini, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Sampaio, Caroline de Toni, Célio Silveira, Célio Studart, Celso Russomanno, Celso Sabino, Charles Fernandes, Chiquinho Brazão, Chris Tonietto, Cleber Verde, Cobalchini, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Coronel Telhada, Coronel Ulysses, Cristiane Lopes, Da Vitoria, Dal Barreto, Dani Cunha, Daniel Agrobom, Daniel Freitas, Danilo Forte, David Soares, Dayany do Capitão, Defensor Stélio Dener, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Matheus Laiola, Delegado Ramagem, Denise Pessôa, Diego Andrade, Diego Garcia, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Zacharias Calil, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eduardo Velloso, Elmar Nascimento, Emanuel Pinheiro Neto, Emidinho Madeira, Enio Verri, Eriberto Medeiros, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Fabio Garcia, Fabio Schiochet, Felipe Becari, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Pessoa, Fernando Rodolfo, Flávia Morais, Fred Linhares, General Girão, General Pazuello, Geraldo Mendes, Geraldo Resende, Gerlen Diniz, Giacobo, Gilberto Abramo, Gilberto Nascimento, Gilvan Maximo, Giovani Cherini, Glaustin da Fokus, Gustavo Gayer, Helder Salomão, Helio Lopes, Hercílio Coelho Diniz, Hugo Leal, Ismael, Ismael Alexandrino, Jeferson Rodrigues, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, Jorge Goetten, José Medeiros, José Nelto, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Kim Kataguiri, Lebrão, Leur Lomanto Júnior, Lincoln Portela, Lindbergh Farias, Luciano Bivar, Luciano Ducci, Lucio Mosquini, Luisa Canziani, Luiz Fernando Faria, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Lula da Fonte, Magda Mofatto, Marcel van Hattem, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Crivella, Marcelo Moraes, Marcelo Queiroz, Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Márcio Marinho, Marco Bertaiolli, Marcos Soares, Maria Arraes, Maria do Rosário, Mário Heringer, Mário Negromonte Jr., Marreca Filho, Max Lemos, Meire Serafim, Mendonça Filho, Mersinho Lucena, Messias Donato, Miguel Lombardi, Moses Rodrigues, Nicoletti, Otoni de Paula, Padovani, Padre João, Pastor Diniz, Paulo Alexandre Barbosa, Paulo Guedes, Pedro Aihara, Pedro Westphalen, Pezenti, Pompeo de Mattos, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Renilce Nicodemos, Robério Monteiro, Roberto Duarte, Rodrigo de Castro, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Romero Rodrigues, Rosana Valle, Rosângela Moro, Rubens Otoni, Rubens Pereira Júnior, Ruy Carneiro, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal, Silas Câmara, Silvia Waiãpi, Silvio Costa Filho, Silvye Alves, Socorro Neri, Tenente Coronel Zucco, Thiago Flores, Toninho Wandscheer, Vicentinho Júnior, Vinicius Carvalho, Washington Quaquá, Wilson Santiago, Zé Silva, Zé Vitor, Zezinho Barbary

Apresentada na Câmara em15/02/2023

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoArquivado

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 27/04/2023 · MESAArquivamentoArquivado
  2. 14/04/2023 · MESANotificação de DespachoDespacho exarado ao REC 3/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Recurso n. 3/2023, tendo em vista inexistir previsão de recurso contra despacho de arquivamento de solicitação de registro de frente parlamentar, valendo acrescentar que o disposto no parágrafo único do art. 115 do RICD aplica-se somente aos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado e de inserção, nos anais da Câmara, de informações, documentos ou discurso de representante de outro Poder, quando não lidos integralmente pelo orador que a eles fez remissão, nos termos dos incisos I e II do mesmo dispositivo regimental. Publique-se. Arquive-se."
  3. 22/03/2023 · MESAApresentação de RecursoApresentação do Recurso n. 3/2023, pelos Deputados Nicoletti (UNIÃO/RR) e Elmar Nascimento UNIÃO, que "Recorre ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência que determinou o arquivamento do Requerimento nº 194/2023". documento
  4. 20/03/2023 · MESAPublicação de DocumentoDespacho. Defere o registro objeto do REQ 484/2023 e arquiva o REQ 194/2023. documento
  5. 28/02/2023 · PLENApresentação de RequerimentoApresentação do Requerimento n. 304/2023, pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023". documento
  6. 16/02/2023 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 212/2023, pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023". documento
  7. 16/02/2023 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do Requerimento n. 208/2023, pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Requer a saída como membro do REQ 194/2023, que 'Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública' (CD237869235800)". documento
  8. 16/02/2023 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 207/2023, pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Requer a retirada de assinatura do REQ 194/2023, que 'Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública' (CD237869235800)". documento
  9. 16/02/2023 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do Requerimento n. 201/2023, pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023.". documento
  10. 16/02/2023 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 199/2023, pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de assinatura aposta ao requerimento N° 194/2023". documento
  11. 15/02/2023 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 194/2023, pelos Deputados Sanderson (PL-RS) e outros, que: "Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública". documento
  12. 15/02/2023 · MESANotificaçõesAdesão do Sen. Mecias de Jesus documento
  13. 15/02/2023 · MESANotificaçõesAdesão da Sen. Tereza Cristina documento
  14. 15/02/2023 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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