Antônio Doido

O que Antônio Doido propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (7)Emendas a projetos (9)Pedidos e requerimentos (98)Pareceres e relatórios (1)Documentos de rotina e outros (1) Ano Todos2026202520242023 Situação TodasVirou lei ou norma (1)Aprovada (0)Em andamento (46)Arquivada, rejeitada ou encerrada (67) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 114 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.76,1%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).97,9%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.9886,0%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.1fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.1fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 1 · Aprovada: 0 · Em andamento: 46 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 67. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

114 propostas

1. REQ 2428/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a inclusão na ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 28/04/2026) · COAPP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão na ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 2428/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Antônio Doido (MDB/PA), que "Requer a inclusão na ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 3853/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/09/2025 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 23/09/2025) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 198 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

   Último despacho: ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INDÚSTRIA DA MÚSICA

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 3745/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/09/2025 · Câmara dos Deputados

   Pede o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 22/10/2025) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 198 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

   Último despacho: Arquivado

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 02/07/2025 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 36/2025 CDU

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 7 autores

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 36/2025 CDU

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Yury do Paredão (MDB/CE) e outros.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. EMC 11/0Emenda à PECapresentada em 13/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 67 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

   Último despacho: A emenda não atingiu o quórum mínimo de assinaturas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. EMC 5/0Emenda na Comissãoapresentada em 12/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Coautor, entre 178 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. EMC 2/0Emenda na Comissãoapresentada em 09/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 183 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. EMC 1/0Emenda na Comissãoapresentada em 02/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 171 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. EMP 22/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

   Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 20/05/2025) · PLEN

   Coautor, entre 135 autores

   Texto oficial da ementa

   Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. EMP 9/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

    Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 20/05/2025) · PLEN

    Primeiro a assinar, com mais 143 autores

    Texto oficial da ementa

    Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. REQ 1614/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/04/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 28/04/2025) · NATEC(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 12 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. REQ 873/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/03/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/03/2025) · NATEC(SGM)

    Coautor, entre 43 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 694/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/02/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos,…

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 09/10/2025) · MESA

    Coautor, entre 66 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

    Último despacho: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. PEC 8/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 25/02/2025 · Câmara dos Deputados

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 27/05/2026) · MESA

    Coautor, entre 226 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Último despacho: Desapensação desta da PEC nº 221, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 27/05/2026 - 15:00 - 106ª Sessão)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. REQ 554/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/02/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em homenagem ao Dia da Familia

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 12/11/2025) · PLEN

    Coautor, entre 21 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.

    Último despacho: Sessão Solene realizada em 12/11/2025.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. REQ 553/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/02/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 14/10/2025) · PLEN

    Coautor, entre 15 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.

    Último despacho: Sessão Solene realizada em 14/10/2025.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. REQ 552/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/02/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 18/02/2025) · NATEC(SGM)

    Coautor, entre 23 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. REQ 421/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/02/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 20/03/2025) · PLEN

    Coautor, entre 58 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

    Último despacho: Sessão Solene realizada em 20/03/2025.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. REQ 417/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/02/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 15/07/2025) · PLEN

    Coautor, entre 43 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Último despacho: Sessão Solene realizada em 15/07/2025.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. REQ 413/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/02/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 12/02/2025) · NATEC(SGM)

    Coautor, entre 48 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. REQ 339/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/02/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 16/10/2025) · PLEN

    Coautor, entre 49 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.

    Último despacho: Sessão Solene realizada em 16/10/2025.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. REQ 334/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/02/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 10/02/2025) · NATEC(SGM)

    Coautor, entre 53 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 305/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/02/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 10/02/2025) · NATEC(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 21 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. REQ 304/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/02/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 10/02/2025) · NATEC(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 23 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. REQ 303/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/02/2025 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 10/02/2025) · NATEC(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 23 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.