Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 417/2025
Pede uma sessão solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Situação atualTramitação Finalizada desde 15/07/2025 · PLEN
AutoriaAlencar Santana, Alice Portugal, André Figueiredo, Antônio Doido, Bacelar, Bandeira de Mello, Damião Feliciano, Daniel Almeida, Diego Coronel, Dorinaldo Malafaia, Duarte Jr., Duda Ramos, Eriberto Medeiros, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Gilvan Maximo, Gisela Simona, Guilherme Uchoa, Iza Arruda, Jonas Donizette, Jorge Solla, Júnior Mano, Lafayette de Andrada, Laura Carneiro, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Lucas Ramos, Luciano Amaral, Luciano Ducci, Lucio Mosquini, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marangoni, Maria Arraes, Maria do Rosário, Pastor Sargento Isidório, Pedro Campos, Raimundo Costa, Raimundo Santos, Ricardo Ayres, Rogéria Santos, Socorro Neri, Waldenor Pereira
Apresentada na Câmara em12/02/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoSessão Solene realizada em 15/07/2025.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 15/07/2025 · PLENSessão SoleneSessão Solene realizada em 15/07/2025.
- 16/06/2025 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 2300/2025 (Requerimento de Sessão Solene), pelas Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ser realizada no dia 15 de junho de 2025". documento
- 12/02/2025 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 12/02/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 417/2025 (Requerimento de Sessão Solene), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.". documento