Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 553/2025
Pede a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro
Situação atualTramitação Finalizada desde 14/10/2025 · PLEN
AutoriaAntônio Doido, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Eduardo Bolsonaro, Fred Linhares, Geovania de Sá, Gilberto Abramo, Gilvan Maximo, Junio Amaral, Márcio Marinho, Mauricio Neves, Messias Donato, Raimundo Santos, Renilce Nicodemos, Sóstenes Cavalcante
Apresentada na Câmara em18/02/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoSessão Solene realizada em 14/10/2025.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/10/2025 · PLENSessão SoleneSessão Solene realizada em 14/10/2025.
- 18/02/2025 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 18/02/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 553/2025 (Requerimento de Sessão Solene), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES) e outros, que "Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro". documento