Soldado Noelio
Deputado federal na 57ª legislatura (fora de exercício)
Nome civil: NOELIO DA ROCHA OLIVEIRA
Nascimento: 16/04/1985, Caucaia/CE
- votos registrados em votações no plenário
- 40 2025–2026
- gastos do mandato reembolsados em 2026
- R$ 70,9 mil pela Câmara
- em bens declarados em 2026
- R$ 170 mil informado ao TSE
- eleições disputadas
- 2 entre 2022 e 2026
Trajetória
Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.
- 2026
Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por CE
Pelo UNIÃO, com o número 4490. Resultado: Suplente (SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).
- 2023
Mandato: deputado federal por CE
De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo UNIÃO. Situação: suplência. Assumiu como suplente.
- 2022
Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por CE
Pelo UNIÃO, com o número 4490. Resultado: Suplente (SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).
Como votou
Em 40 votações com registro de voto: 22 sim, 18 não.
Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (Votação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:
- 25 mar 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 77/2026 · Trecho do texto Não
- 25 mar 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 77/2026 · Mudança em um trecho Sim
- 25 mar 2026 Trata da criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do SulPL 6359/2025 · Proposta principal Não
- 25 mar 2026 Trata da criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do SulPL 6359/2025 · Pedido formal Sim
- 25 mar 2026 Trata da criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do SulPL 6359/2025 · Pedido formal Sim
- 25 mar 2026 Trata da criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do SulPL 6359/2025 · Pedido formal Sim
- 24 mar 2026 Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da…PL 1069/2025 · Trecho do texto Não
- 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Trecho do texto Não
- 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Mudança em um trecho Sim
- 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Pedido formal Sim
- 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Pedido formal Sim
- 18 mar 2026 Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância…PL 4675/2025 · Pedido de urgência Não
- 17 mar 2026 Trata da prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº…PL 4709/2025 · Pedido formal Sim
- 17 mar 2026 Trata das definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a…PL 1769/2019 · Pedido formal Não
- 17 mar 2026 Muda uma lei para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanosPL 1922/2022 · Pedido de urgência Não
- 17 mar 2026 Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,…PDL 330/2022 · Pedido de urgência Sim
- 17 mar 2026 Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriaisPLP 6/2024 · Nova versão do texto Sim
- 17 mar 2026 Muda uma lei para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou…PLP 108/2021 · Pedido de urgência Sim
- 16 mar 2026 Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da…PL 759/2026 · Pedido de urgência Não
- 11 mar 2026 Trata da comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa…PL 727/2026 · Pedido formal Não
- 11 mar 2026 Trata do mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que…PL 3640/2025 · Pedido de urgência Não
- 10 mar 2026 Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às…PL 2942/2024 · Trecho do texto Sim
- 10 mar 2026 Trata do exercício da profissão de doulaPL 3946/2021 · Pedido de urgência Sim
- 10 mar 2026 Cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”PL 533/2024 · Pedido de urgência Não
- 5 mar 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Pedido de urgência Não
Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto
Conta nossaCâmara dos DeputadosO que propôs
Soldado Noelio aparece como autor ou coautor de 31 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 29 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.
Não entram na conta: 10 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 4 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).
Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei
-
PL 1373/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/03/2026 · Câmara dos Deputados
Muda uma lei para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de questões relativas às prerrogativas da advocacia nos concursos públicos em que especifica
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 28/04/2026) · CASP
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de questões relativas às prerrogativas da advocacia nos concursos públicos em que especifica.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
-
PL 1188/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 16/03/2026 · Câmara dos Deputados
Cria o Cadastro Nacional de Vítimas da Violência de Facções (CADVIT)
Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 13/05/2026) · CPASF
Autor único
Texto oficial da ementa
Institui o Cadastro Nacional de Vítimas da Violência de Facções (CADVIT) e dá outras providências.
Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2026 a 13/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
-
PEC 3/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 24/02/2026 · Câmara dos Deputados
Muda a Constituição para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais…
Em andamento Situação registrada: Aguardando Criação de Comissão Temporária (desde 20/07/2026) · MESA
Coautor, entre 224 autores
Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.
Texto oficial da ementa
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3829/2026.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
-
PL 685/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/02/2026 · Câmara dos Deputados
Muda o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras para incentivar e estabelecer benefícios às pessoas jurídicas que doarem veículos blindados para os órgãos integrantes do Sistema Único de…
Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 22/04/2026) · CVT
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, para incentivar e estabelecer benefícios às pessoas jurídicas que doarem veículos blindados para os órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998.
Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
-
PL 680/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/02/2026 · Câmara dos Deputados
Muda o Código Penal para aumenta as penas dos crimes de receptação e receptação qualificada
Em andamento A Casa não informou a situação.
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumenta as penas dos crimes de receptação e receptação qualificada.
Último despacho: Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Ver todas as 31 propostas, com filtros
Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.
Gastos do mandato pagos pela Câmara
Todo deputado tem direito à Cota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.
Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.
Com o quê
| Divulgação da atividade parlamentar11 notas | R$ 50.410,00 |
|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores2 notas | R$ 13.000,00 |
| Combustíveis e lubrificantes36 notas | R$ 6.705,05 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar3 notas | R$ 2.056,29 |
| Complementação do auxílio-moradia1 nota | -R$ 1.247,00 |
Para quem foi o dinheiro
| JOSE JOELSON MORAIS DOS SANTOSEmpresa, CNPJ 48810365000108 | R$ 15.000,00 |
|---|---|
| DALETH VEICULOS LTDA EPPEmpresa, CNPJ 04515963000189 | R$ 13.000,00 |
| LUMINA COMUNICACAo LTDAEmpresa, CNPJ 63268334000160 | R$ 12.000,00 |
| PRM comunicacao e gestao empresarial ltdaEmpresa, CNPJ 37842306000103 | R$ 10.000,00 |
| BR Soluções Técnicas e Administrativas LtdaEmpresa, CNPJ 49311629000141 | R$ 5.700,00 |
| Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe LtdaEmpresa, CNPJ 07623838000180 | R$ 3.000,00 |
| RM CEARA NOTICIAS LTDAEmpresa, CNPJ 02323168000163 | R$ 2.140,00 |
| RÁDIO VALE DO RIO POTY LTDAEmpresa, CNPJ 06047898000130 | R$ 1.500,00 |
| AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDAEmpresa, CNPJ 08532429000131 | R$ 1.285,69 |
| AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDAEmpresa, CNPJ 00692418000107 | R$ 1.112,57 |
Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026
- 01/04/2026JOSE JOELSON MORAIS DOS SANTOSR$ 15.000,00Nota fiscal
- 01/04/2026RM CEARA NOTICIAS LTDAR$ 1.070,00Nota fiscal
- 01/04/2026Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe LtdaR$ 1.500,00Nota fiscal
- 01/04/2026DALETH VEICULOS LTDA EPPR$ 6.500,00Nota fiscal
- 31/03/2026Auto Posto NN 10 LtdaR$ 164,57Nota fiscal
- 30/03/2026CESAR WAGNER M M COMUNICACAO LTDAR$ 1.070,00Nota fiscal
- 28/03/2026METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 173,40Nota fiscal
- 27/03/2026A E CHAVES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDR$ 260,17Nota fiscal
- 27/03/2026POSTO DE COMBUSTIVEIS CONNECTA CEILANDIA SUL LTDAR$ 150,00Nota fiscal
- 26/03/2026POSTO ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.R$ 410,03Nota fiscal
- 26/03/2026BR Soluções Técnicas e Administrativas LtdaR$ 5.700,00Nota fiscal
- 25/03/2026BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA.R$ 200,00Nota fiscal
- 24/03/2026AUTO POSTO SAO MATEUS LTDAR$ 184,67Nota fiscal
- 23/03/2026SMAFF COMBUSTIVEIS LTDAR$ 200,00Nota fiscal
- 21/03/2026AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDAR$ 195,51Nota fiscal
Bens que declarou ao se candidatar
Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.
2026R$ 170.000,00
1 item Conta nossaTSE
Ver itens
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.UM AUTOMÓVEL TIGGO 7 FINANCIADO | R$ 170.000,00 |
|---|
De onde vêm estas informações
Cada órgão público identifica as pessoas de um jeito. Só juntamos os registros quando há prova de que são da mesma pessoa:
- Câmara dos Deputados, identificador 222565registro oficialRegistro oficialCâmara dos Deputados
- TSE, candidatura 2022, sequencial 60001608884registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
- TSE, candidatura 2026, sequencial 60002534891registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
A Câmara e o TSE publicam o mesmo CPF para esta pessoa, e foi isso que permitiu juntar os registros. O CPF serve só para essa comparação e nunca aparece no site.
Encontrou algo que não parece ser desta pessoa? Toque nos selos azuis para conferir na fonte oficial.