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Foto oficial de Soldado Noelio

Soldado Noelio

Deputado federal na 57ª legislatura (fora de exercício)

Nome civil: NOELIO DA ROCHA OLIVEIRA

Nascimento: 16/04/1985, Caucaia/CE

votos registrados em votações no plenário
40
2025–2026
gastos do mandato reembolsados em 2026
R$ 70,9 mil
pela Câmara
em bens declarados em 2026
R$ 170 mil
informado ao TSE
eleições disputadas
2
entre 2022 e 2026

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

  1. 2026

    Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por CE

    Pelo UNIÃO, com o número 4490. Resultado: Suplente (SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

    Registro oficialTSE

  2. 2023

    Mandato: deputado federal por CE

    De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo UNIÃO. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

    Registro oficialCâmara dos Deputados

  3. 2022

    Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por CE

    Pelo UNIÃO, com o número 4490. Resultado: Suplente (SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

    Registro oficialTSE

Como votou

Em 40 votações com registro de voto: 22 sim, 18 não.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (Votação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

  1. 25 mar 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 77/2026 · Trecho do texto Não
  2. 25 mar 2026 Trata de regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026PLP 77/2026 · Mudança em um trecho Sim
  3. 25 mar 2026 Trata da criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do SulPL 6359/2025 · Proposta principal Não
  4. 25 mar 2026 Trata da criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do SulPL 6359/2025 · Pedido formal Sim
  5. 25 mar 2026 Trata da criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do SulPL 6359/2025 · Pedido formal Sim
  6. 25 mar 2026 Trata da criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do SulPL 6359/2025 · Pedido formal Sim
  7. 24 mar 2026 Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da…PL 1069/2025 · Trecho do texto Não
  8. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Trecho do texto Não
  9. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Mudança em um trecho Sim
  10. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Pedido formal Sim
  11. 18 mar 2026 Muda uma lei para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata…PL 3880/2024 · Pedido formal Sim
  12. 18 mar 2026 Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância…PL 4675/2025 · Pedido de urgência Não
  13. 17 mar 2026 Trata da prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº…PL 4709/2025 · Pedido formal Sim
  14. 17 mar 2026 Trata das definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a…PL 1769/2019 · Pedido formal Não
  15. 17 mar 2026 Muda uma lei para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanosPL 1922/2022 · Pedido de urgência Não
  16. 17 mar 2026 Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,…PDL 330/2022 · Pedido de urgência Sim
  17. 17 mar 2026 Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriaisPLP 6/2024 · Nova versão do texto Sim
  18. 17 mar 2026 Muda uma lei para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou…PLP 108/2021 · Pedido de urgência Sim
  19. 16 mar 2026 Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da…PL 759/2026 · Pedido de urgência Não
  20. 11 mar 2026 Trata da comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa…PL 727/2026 · Pedido formal Não
  21. 11 mar 2026 Trata do mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que…PL 3640/2025 · Pedido de urgência Não
  22. 10 mar 2026 Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às…PL 2942/2024 · Trecho do texto Sim
  23. 10 mar 2026 Trata do exercício da profissão de doulaPL 3946/2021 · Pedido de urgência Sim
  24. 10 mar 2026 Cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”PL 533/2024 · Pedido de urgência Não
  25. 5 mar 2026 Muda uma lei para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUSPL 424/2015 · Pedido de urgência Não

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

Conta nossaCâmara dos Deputados

O que propôs

Soldado Noelio aparece como autor ou coautor de 31 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 29 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

Não entram na conta: 10 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão e 4 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

  1. PL 1373/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de questões relativas às prerrogativas da advocacia nos concursos públicos em que especifica

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 28/04/2026) · CASP

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de questões relativas às prerrogativas da advocacia nos concursos públicos em que especifica.

    Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.

  2. PL 1188/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 16/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria o Cadastro Nacional de Vítimas da Violência de Facções (CADVIT)

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 13/05/2026) · CPASF

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui o Cadastro Nacional de Vítimas da Violência de Facções (CADVIT) e dá outras providências.

    Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2026 a 13/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  3. PEC 3/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 24/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda a Constituição para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Criação de Comissão Temporária (desde 20/07/2026) · MESA

    Coautor, entre 224 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

    Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3829/2026.

  4. PL 685/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras para incentivar e estabelecer benefícios às pessoas jurídicas que doarem veículos blindados para os órgãos integrantes do Sistema Único de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 22/04/2026) · CVT

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, para incentivar e estabelecer benefícios às pessoas jurídicas que doarem veículos blindados para os órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e dá outras providências.

    Altera a Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998.

    Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  5. PL 680/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/02/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda o Código Penal para aumenta as penas dos crimes de receptação e receptação qualificada

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumenta as penas dos crimes de receptação e receptação qualificada.

    Último despacho: Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Ver todas as 31 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à Cota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.

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Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026

  • 01/04/2026JOSE JOELSON MORAIS DOS SANTOSR$ 15.000,00Nota fiscal
  • 01/04/2026RM CEARA NOTICIAS LTDAR$ 1.070,00Nota fiscal
  • 01/04/2026Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe LtdaR$ 1.500,00Nota fiscal
  • 01/04/2026DALETH VEICULOS LTDA EPPR$ 6.500,00Nota fiscal
  • 31/03/2026Auto Posto NN 10 LtdaR$ 164,57Nota fiscal
  • 30/03/2026CESAR WAGNER M M COMUNICACAO LTDAR$ 1.070,00Nota fiscal
  • 28/03/2026METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 173,40Nota fiscal
  • 27/03/2026A E CHAVES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDR$ 260,17Nota fiscal
  • 27/03/2026POSTO DE COMBUSTIVEIS CONNECTA CEILANDIA SUL LTDAR$ 150,00Nota fiscal
  • 26/03/2026POSTO ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.R$ 410,03Nota fiscal
  • 26/03/2026BR Soluções Técnicas e Administrativas LtdaR$ 5.700,00Nota fiscal
  • 25/03/2026BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA.R$ 200,00Nota fiscal
  • 24/03/2026AUTO POSTO SAO MATEUS LTDAR$ 184,67Nota fiscal
  • 23/03/2026SMAFF COMBUSTIVEIS LTDAR$ 200,00Nota fiscal
  • 21/03/2026AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDAR$ 195,51Nota fiscal
Registro oficialCâmara dos Deputados

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.

2026R$ 170.000,00

1 item Conta nossaTSE

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Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.UM AUTOMÓVEL TIGGO 7 FINANCIADOR$ 170.000,00
Registro oficialTSE

2022R$ 120.000,00

1 item Conta nossaTSE

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CasaCasaR$ 120.000,00
Registro oficialTSE

De onde vêm estas informações

Cada órgão público identifica as pessoas de um jeito. Só juntamos os registros quando há prova de que são da mesma pessoa:

A Câmara e o TSE publicam o mesmo CPF para esta pessoa, e foi isso que permitiu juntar os registros. O CPF serve só para essa comparação e nunca aparece no site.

Encontrou algo que não parece ser desta pessoa? Toque nos selos azuis para conferir na fonte oficial.

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