O que Marcelo Castro propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 425 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.12328,9%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).255,9%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.92,1%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.26863,1%
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.5fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 8 · Aprovada: 54 · Em andamento: 232 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 131. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

425 propostas

RQS 713/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2026 · Senado Federal

Pede calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 14/10/2026) · PLEN

Um dos 8 autores

Texto oficial da ementa
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 3770/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 16/07/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para aperfeiçoar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção, difusão de alertas sobre pessoas desaparecidas e apoio às famílias afetadas pelo…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/07/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção, difusão de alertas sobre pessoas desaparecidas e apoio às famílias afetadas pelo desaparecimento de pessoas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 287/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/07/2026 · Senado Federal

Pede providências cabíveis

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 17/07/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer providências cabíveis

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 463/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/06/2026 · Senado Federal

Pede a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/06/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 2711/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 28/05/2026 · Senado Federal

Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 28/05/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 408/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/05/2026 · Senado Federal

Pede urgência para o Projeto de Lei nº 591/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 26/05/2026) · PLEN

Um dos 3 autores

Texto oficial da ementa
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 591/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 11/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 20/05/2026 · Senado Federal

Muda a Constituição para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 20/05/2026) · SF

Um dos 27 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 10/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 14/05/2026 · Senado Federal

Cria o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 14/05/2026) · SF

Um dos 35 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 183/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/05/2026 · Senado Federal

Pede justificação de falta

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 15/05/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer justificação de falta.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 305/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/04/2026 · Senado Federal

Solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 08/06/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 1855/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 15/04/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para instituir medidas de conscientização e incentivo à vacinação e a concessão de premiações anuais (Lei Proteção Premiada)

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 15/04/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir medidas de conscientização e incentivo à vacinação e a concessão de premiações anuais (Lei Proteção Premiada).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 1741/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 09/04/2026 · Senado Federal

Cria a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 09/04/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 22/2026 - CEPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/04/2026 · Senado Federal

Pede a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE)

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO (desde 15/04/2026) · CE

Um dos 11 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 1355/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/03/2026 · Senado Federal

Muda o Estatuto da Pessoa Idosa para ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrônicos, digitais ou remotos, inclusive por intermédio de plataformas…

Em andamento Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA (desde 22/04/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrônicos, digitais ou remotos, inclusive por intermédio de plataformas digitais, aplicativos ou serviços digitais de intermediação de bens e serviços.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 8/2026 - CASPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2026 · Senado Federal

Pede uma audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no mês de maio de 2026, preferencialmente em data próxima ao Dia Mundial do Câncer de Ovário (8 de maio), com o objetivo de debater o cenário…

Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 05/05/2026) · CAS

Um dos 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no mês de maio de 2026, preferencialmente em data próxima ao Dia Mundial do Câncer de Ovário (8 de maio), com o objetivo de debater o cenário epidemiológico, os desafios assistenciais e as perspectivas de aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao câncer de ovário e ao câncer do colo do útero, com especial atenção às estratégias de prevenção, diagnóstico oportuno, organização da rede assistencial e qualificação das bases de dados em saúde da mulher.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 961/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 05/03/2026 · Senado Federal

Cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (SINEMA), destinado ao recebimento e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais, e estabelece normas sobre proteção ao denunciante e…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (desde 14/04/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (SINEMA), destinado ao recebimento e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais, e estabelece normas sobre proteção ao denunciante e cooperação interfederativa.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 2/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 11/02/2026 · Senado Federal

Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado

Em andamento Situação registrada: MATÉRIA DESPACHADA (desde 03/09/2026) · SF

Um dos 28 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 74/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/02/2026 · Senado Federal

Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil"

Em andamento A Casa não informou a situação.

Um dos 29 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 50/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/02/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 25/02/2026) · PLEN

Um dos 10 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 48/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/02/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 24/02/2026) · PLEN

Um dos 10 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 47/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/02/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 24/02/2026) · PLEN

Um dos 10 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 46/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/02/2026 · Senado Federal

Pede voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente

Em andamento A Casa não informou a situação.

Um dos 28 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 1/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 02/01/2026 · Senado Federal

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal

Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 30/06/2026) · SF

Um dos 61 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 983/2025Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/12/2025 · Senado Federal

Pede a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024

Em andamento Situação registrada: CONHECIDA (desde 17/12/2025) · PLEN

Um dos 8 autores

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 897/2025Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 01/12/2025 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 14/10/2026) · PLEN

Um dos 9 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.