Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 48/2026
Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra
Situação atualAprovada desde 24/02/2026
AutoriaPaulo Paim (PT), Beto Faro (PT), Damares Alves (REPUBLICANOS), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO), Augusta Brito (PT), Teresa Leitão (PT), Alessandro Vieira (MDB), Humberto Costa (PT), Marcelo Castro (MDB), Chico Rodrigues (PSB)
Apresentada ou recebida no Senado em04/02/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 24/02/2026 · PLENAPROVADA
- 24/02/2026 · PLENNa pauta do plenário: Votação, em turno único
- 04/02/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO