Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 22/2026 - CE
Pede a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE)
Situação atualAguardando instalação da comissão desde 15/04/2026
AutoriaTeresa Leitão (PT), Damares Alves (REPUBLICANOS), Humberto Costa (PT), Jussara Lima (PSD), Flávio Arns (PSB), Paulo Paim (PT), Marcelo Castro (MDB), Lucas Barreto (PSD), Alessandro Vieira (MDB), Zenaide Maia (PSD), Esperidião Amin (PP)
Apresentada ou recebida no Senado em06/04/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 15/04/2026 · CEMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 15/04/2026 · CEAGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- 07/04/2026 · CEAGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- 07/04/2026 · PLENMATÉRIA DESPACHADA
- 06/04/2026 · CEMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO