Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 713/2026
Pede calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025
Situação atualAprovada desde 14/10/2026
AutoriaEduardo Braga (MDB) · Lider, Omar Aziz (PSD) · Lider, Teresa Leitão (PT) · Lider, Marcelo Castro (MDB) · Lider, Weverton (PDT) · Lider, Camilo Santana (PT) · Lider, Eliziane Gama (PSD) · Lider, Professora Dorinha Seabra (UNIÃO) · Lider
Apresentada ou recebida no Senado em14/10/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Está na pauta
-
qua, 14/10Senado
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 14/10/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO
- 14/10/2026 · PLENAPROVADA
- 14/10/2026 · PLENNa pauta do plenário: Votação, em turno único