Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 8/2026 - CAS
Pede uma audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no mês de maio de 2026, preferencialmente em data próxima ao Dia Mundial do Câncer de Ovário (8 de maio), com o objetivo de debater o cenário epidemiológico, os…
Situação atualAudiência pública realizada desde 05/05/2026
AutoriaMarcelo Castro (MDB), Dra. Eudócia (PL)
Apresentada ou recebida no Senado em10/03/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no mês de maio de 2026, preferencialmente em data próxima ao Dia Mundial do Câncer de Ovário (8 de maio), com o objetivo de debater o cenário epidemiológico, os desafios assistenciais e as perspectivas de aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao câncer de ovário e ao câncer do colo do útero, com especial atenção às estratégias de prevenção, diagnóstico oportuno, organização da rede assistencial e qualificação das bases de dados em saúde da mulher.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 05/05/2026 · CASAUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- 30/04/2026 · CASAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- 11/03/2026 · CASREQUERIMENTO APROVADO
- 10/03/2026 · CASMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 10/03/2026 · CASAGUARDANDO DESPACHO