O que Jussara Lima propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 192 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.168,3%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).2412,5%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.52,6%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.14072,9%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.73,6%
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.7fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 27 · Em andamento: 121 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 44. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

192 propostas

PL 5089/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/08/2026 · Senado Federal

Cria a Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres, no Estado do Piauí

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 14/08/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Cria a Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres, no Estado do Piauí.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 119/2026 - CDHPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/08/2026 · Senado Federal

Pede deferimento do pleito de participação de representante do MDS na Audiência Pública de instrução do PL 5.115/2025

Aprovada Situação registrada: REQUERIMENTO APROVADO (desde 12/08/2026) · CDH

Um dos 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, deferimento do pleito de participação de representante do MDS na Audiência Pública de instrução do PL 5.115/2025.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 522/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/07/2026 · Senado Federal

Pede voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: ARQUIVADA (desde 10/07/2026) · PLEN

Um dos 18 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 375/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/05/2026 · Senado Federal

Pede voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última…

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 19/05/2026) · PLEN

Um dos 28 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 30/2026 - CEPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/05/2026 · Senado Federal

Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Dia Nacional da Cachaça Brasileira

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 19/05/2026) · CE

Um dos 3 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Dia Nacional da Cachaça Brasileira.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 10/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 14/05/2026 · Senado Federal

Cria o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 14/05/2026) · SF

Um dos 35 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 173/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/05/2026 · Senado Federal

Pede licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 08/05/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215 do RISF, licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 29/2026 - CEPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/04/2026 · Senado Federal

Pede uma audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei nº 5520/2025, por meio da discussão e da análise, com especialistas, de temas pertinentes à área econômico-financeira, com o fito de democratizar o…

Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 20/05/2026) · CE

Um dos 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei nº 5520/2025, por meio da discussão e da análise, com especialistas, de temas pertinentes à área econômico-financeira, com o fito de democratizar o conhecimento sobre investimentos de toda ordem e de promover a educação financeira, especialmente em razão da complexidade crescente do mercado de capitais, nacional e internacional, e da existência de muitas fraudes que lesam, mais gravemente, os investidores de pequeno porte.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 22/2026 - CEPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/04/2026 · Senado Federal

Pede a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE)

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO (desde 15/04/2026) · CE

Um dos 11 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 1560/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 31/03/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para harmonizar as normas regulatórias do processo cível concernentes à ordem de aplicação dos critérios para a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 31/03/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para harmonizar as normas regulatórias do processo cível concernentes à ordem de aplicação dos critérios para a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 1557/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 31/03/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para tornar expressa a possibilidade de interposição de recurso contra a decisão que julga embargos à execução processados em Juizado Especial Cível

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (desde 14/04/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para tornar expressa a possibilidade de interposição de recurso contra a decisão que julga embargos à execução processados em Juizado Especial Cível.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 249/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/03/2026 · Senado Federal

Pede a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 30/03/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 1464/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 27/03/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para positivar a aplicação do princípio da fungibilidade recursal para recurso contra decisão que indefere ou revoga medida protetiva de urgência e o Código de Processo Penal para prever o recurso em…

Em andamento Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (desde 03/09/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei Maria da Penha para positivar a aplicação do princípio da fungibilidade recursal para recurso contra decisão que indefere ou revoga medida protetiva de urgência e o Código de Processo Penal para prever o recurso em sentido estrito como o recurso cabível contra decisão que indefere ou revoga medida protetiva de urgência.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 20/2026 - CEPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/03/2026 · Senado Federal

Pede I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3535/2025, que “institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador”

Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 08/04/2026) · CE

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3535/2025, que “institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador”.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 183/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/03/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 19/05/2026) · PLEN

Um dos 11 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 159/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/03/2026 · Senado Federal

Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025)

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 22/06/2026) · PLEN

Um dos 31 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 121/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/02/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e a promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero

Em andamento A Casa não informou a situação.

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e a promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 110/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/02/2026 · Senado Federal

Pede a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 19/05/2026) · PLEN

Um dos 13 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 104/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/02/2026 · Senado Federal

Pede voto de aplauso ao Sr. Zé Vagner, pelo projeto “CASA DE MAINHA”, consagrado no cenário internacional ao vencer o chamado “Oscar da Arquitetura”, o prestigiado ArchDaily Building of the Year

Em andamento A Casa não informou a situação.

Um dos 11 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de aplauso ao Sr. Zé Vagner, pelo projeto “CASA DE MAINHA”, consagrado no cenário internacional ao vencer o chamado “Oscar da Arquitetura”, o prestigiado ArchDaily Building of the Year.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 90/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/02/2026 · Senado Federal

Pede voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno

Em andamento A Casa não informou a situação.

Um dos 38 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 88/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/02/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública"

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 20/05/2026) · PLEN

Um dos 13 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 84/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/02/2026 · Senado Federal

Pede voto de solidariedade à Sra. Sarah Tinoco Araújo, pela perda de seus dois filhos, brutalmente assassinados pelo próprio pai

Em andamento A Casa não informou a situação.

Um dos 8 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de solidariedade à Sra. Sarah Tinoco Araújo, pela perda de seus dois filhos, brutalmente assassinados pelo próprio pai.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 82/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/02/2026 · Senado Federal

Pede voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Em andamento A Casa não informou a situação.

Um dos 29 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 79/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/02/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 12/08/2026) · PLEN

Um dos 16 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 75/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/02/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 24/02/2026) · PLEN

Um dos 11 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.