Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 30/2026 - CE
Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Dia Nacional da Cachaça Brasileira
Situação atualAguardando audiência pública desde 19/05/2026
AutoriaCarlos Portinho (PL), Teresa Leitão (PT), Jussara Lima (PSD)
Apresentada ou recebida no Senado em14/05/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Dia Nacional da Cachaça Brasileira.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 19/05/2026 · CEREQUERIMENTO APROVADO
- 19/05/2026 · CEAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- 14/05/2026 · CEMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 14/05/2026 · CEAGUARDANDO DESPACHO