Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 183/2026
Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça
Situação atualSessão realizada desde 19/05/2026
AutoriaHumberto Costa (PT), Jussara Lima (PSD), Plínio Valério (PSDB), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO), Paulo Paim (PT), Jorge Kajuru (PSB), Lucas Barreto (PSD), Teresa Leitão (PT), Damares Alves (REPUBLICANOS), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS), Jayme Campos (UNIÃO)
Apresentada ou recebida no Senado em12/03/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 19/05/2026 · PLENSESSÃO REALIZADA
- 25/03/2026 · PLENAPROVADA
- 25/03/2026TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 25/03/2026 · PLENNa pauta do plenário: Votação, em turno único
- 12/03/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO