Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 88/2026
Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública"
Situação atualSessão realizada desde 20/05/2026
AutoriaProfessora Dorinha Seabra (UNIÃO), Flávio Arns (PSB), Daniella Ribeiro (PP), Laércio Oliveira (PP), Soraya Thronicke (PODE), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS), Margareth Buzetti (PP), Efraim Filho (UNIÃO), Chico Rodrigues (PSB), Eduardo Gomes (PL), Damares Alves (REPUBLICANOS), Mara Gabrilli (PSD), Jussara Lima (PSD), Leila Barros (PDT)
Apresentada ou recebida no Senado em20/02/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 20/05/2026 · PLENSESSÃO REALIZADA
- 03/03/2026 · PLENAPROVADA
- 03/03/2026 · PLENNa pauta do plenário: Votação, em turno único
- 20/02/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO