Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 29/2026 - CE
Pede uma audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei nº 5520/2025, por meio da discussão e da análise, com especialistas, de temas pertinentes à área econômico-financeira, com o fito de democratizar o conhecimento sobre…
Situação atualAudiência pública realizada desde 20/05/2026
AutoriaJussara Lima (PSD), Flávio Arns (PSB)
Apresentada ou recebida no Senado em15/04/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei nº 5520/2025, por meio da discussão e da análise, com especialistas, de temas pertinentes à área econômico-financeira, com o fito de democratizar o conhecimento sobre investimentos de toda ordem e de promover a educação financeira, especialmente em razão da complexidade crescente do mercado de capitais, nacional e internacional, e da existência de muitas fraudes que lesam, mais gravemente, os investidores de pequeno porte.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 20/05/2026 · CEAUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- 28/04/2026 · CEREQUERIMENTO APROVADO
- 28/04/2026 · CEAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- 25/04/2026 · CEINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- 15/04/2026 · CEMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 15/04/2026 · CEAGUARDANDO DESPACHO