Josenildo

O que Josenildo propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (18)Projetos de lei (38)Decretos e resoluções (1)Emendas a projetos (135)Pedidos e requerimentos (302)Sugestões ao governo e ao orçamento (9)Pareceres e relatórios (127)Documentos de rotina e outros (14) Ano Todos2026202520242023 Situação TodasVirou lei ou norma (0)Aprovada (0)Em andamento (373)Arquivada, rejeitada ou encerrada (130) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 503 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.183,6%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).387,6%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.10,2%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).13526,8%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.30260,0%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.91,8%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.127fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.14fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 373 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 130. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

503 propostas

1. PL 5321/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 08/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa Brasil Pescador de Desenvolvimento, Renda e Valorização da Pesca Artesanal, estabelece a Bolsa Pescador Empreendedor e dispõe sobre medidas de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa Brasil Pescador de Desenvolvimento, Renda e Valorização da Pesca Artesanal, estabelece a Bolsa Pescador Empreendedor e dispõe sobre medidas de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5321/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Institui o Programa Brasil Pescador de Desenvolvimento, Renda e Valorização da Pesca Artesanal, estabelece a Bolsa Pescador Empreendedor e dispõe sobre medidas de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 4152/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 31/08/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 81 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 3956/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/07/2026) · COMPI(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 197 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

   Último despacho: Adesão de Senador.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e dispõe sobre mecanismos para sua execução

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e dispõe sobre mecanismos para sua execução.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCTI (Substitutivo), pelo Josenildo (PDT-AP)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e estímulo à inovação e ao desenvolvimento sustentável.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CICS (Substitutivo), pelo Josenildo (PDT-AP)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Política Nacional de Parcerias Profissionais Autônomas (PNPPA), com o objetivo de regulamentar, reconhecer e fortalecer o modelo de parceria autônoma entre profissionais e estabelecimentos de diferentes áreas de…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Política Nacional de Parcerias Profissionais Autônomas (PNPPA), com o objetivo de regulamentar, reconhecer e fortalecer o modelo de parceria autônoma entre profissionais e estabelecimentos de diferentes áreas de serviços, promovendo a formalização, a segurança jurídica, a autonomia e o desenvolvimento sustentável do trabalho independente no Brasil.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CICS (Substitutivo), pelo Josenildo (PDT-AP)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. SBT 2/0Substitutivoapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra, e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 2 CICS (Substitutivo), pelo Josenildo (PDT-AP)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para fixar remuneração devida ao empregado ou prestador de serviço em caso de invenção e modelo de utilidade

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera o § 2º do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para fixar remuneração devida ao empregado ou prestador de serviço em caso de invenção e modelo de utilidade.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CICS (Substitutivo), pelo Josenildo (PDT-AP)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. SBT 3/0Substitutivoapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo eletrônico, promovendo a coleta seletiva, a…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo eletrônico, promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte sustentável de dispositivos eletrônicos em todo o território nacional.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 3 CICS (Substitutivo), pelo Josenildo (PDT-AP)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CFT (Substitutivo), pelo Josenildo (PDT-AP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. PLP 193/2026Lei complementarLei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 01/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para ampliar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador de modo a abranger a economia digital, a inteligência artificial, a bioeconomia e as compras públicas inovadoras, nos termos que…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 01/07/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para ampliar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador de modo a abranger a economia digital, a inteligência artificial, a bioeconomia e as compras públicas inovadoras, nos termos que especifica.

    Altera a Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997.

    Último despacho: Apresentação do PLP n. 193/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para ampliar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador de modo a abranger a economia digital, a inteligência artificial, a bioeconomia e as compras públicas inovadoras, nos termos que especifica".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. RPD 4/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 30/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2831/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Coautor, entre 7 autores

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2831/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CICS (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Lucas Ramos (PSB/PE) e outros.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. PL 3066/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 11/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria o Marco Nacional de Modernização Econômica e Simplificação Regulatória, com o objetivo de fortalecer a liberdade econômica, reduzir a burocracia, promover a transformação digital da administração pública,…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 20/08/2026) · CASP

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui o Marco Nacional de Modernização Econômica e Simplificação Regulatória, com o objetivo de fortalecer a liberdade econômica, reduzir a burocracia, promover a transformação digital da administração pública, incentivar a inovação, ampliar a segurança jurídica e elevar a competitividade nacional.

    Último despacho: Recebimento pelo(a) CASP.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. PL 3065/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 11/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata do controle sanitário e ético da prescrição, manipulação, dispensação, comercialização e de implantes hormonais no território nacional

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 20/08/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre o controle sanitário e ético da prescrição, manipulação, dispensação, comercialização e de implantes hormonais no território nacional.

    Último despacho: Recebimento pelo(a) CSAUDE.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. PEC 13/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos…

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 20/07/2026) · CCJC

    Coautor, entre 185 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

    Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3492/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RPD 5/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 26/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Votação Nominal - PL 3251/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Votação Nominal - PL 3251/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 5 CICS (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. RPD 4/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 26/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3251/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3251/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CICS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RPD 3/0Requerimento de Adiamento da Votaçãoapresentada em 26/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3251/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3251/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CICS (Requerimento de Adiamento da Votação), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. RPD 2/0Requerimento de Adiamento da Discussãoapresentada em 26/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3251/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3251/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CICS (Requerimento de Adiamento da Discussão), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. EMR 3/0Emenda de Relatorapresentada em 20/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional”

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 3 CCTI (Emenda de Relator), pelo Josenildo (PDT-AP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. EMR 2/0Emenda de Relatorapresentada em 20/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional”

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 2 CCTI (Emenda de Relator), pelo Josenildo (PDT-AP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 20/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional”

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 1 CCTI (Emenda de Relator), pelo Josenildo (PDT-AP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. EMC 95/2026Emenda na Comissãoapresentada em 18/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Dá nova redação à MPV 1357/2026

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dá nova redação à MPV 1357/2026

    Último despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 95/2026 MPV135726, pelo Dep. Josenildo

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. EMC 94/2026Emenda na Comissãoapresentada em 18/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Dá nova redação à MPV 1357/2026

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dá nova redação à MPV 1357/2026

    Último despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 94/2026 MPV135726, pelo Dep. Josenildo

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. EMP 6/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 11/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/05/2026) · PLEN

    Coautor, entre 5 autores

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.