Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Cria o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e dispõe sobre mecanismos para sua execução
Situação atualNão informada desde 15/07/2026 · CCTI
AutoriaJosenildo
Apresentada na Câmara em15/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CCTI (Substitutivo), pelo Josenildo (PDT-AP)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e dispõe sobre mecanismos para sua execução.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 15/07/2026 · CCTIApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CCTI (Substitutivo), pelo Josenildo (PDT-AP) documento