Pede a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026

Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 31/08/2026 · MESA

AutoriaAirton Faleiro, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Arlindo Chinaglia, Baleia Rossi, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carlos Zarattini, Célia Xakriabá, Célio Studart, Chico Alencar, Clodoaldo Magalhães, Daiana Santos, Dandara, Daniela do Waguinho, David Soares, Denise Pessôa, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Duarte Jr., Duda Salabert, Eli Borges, Enfermeira Rejane, Erika Hilton, Eros Biondini, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Geraldo Resende, Gilberto Nascimento, Helder Salomão, Ismael, Jack Rocha, Jandira Feghali, Jonas Donizette, Jorge Goetten, Jorge Solla, Josenildo, Júnior Mano, Laura Carneiro, Leonardo Monteiro, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Lucas Ramos, Luciano Ducci, Luiz Carlos Hauly, Luiza Erundina, Marcelo Crivella, Márcio Honaiser, Marcos Soares, Maria Arraes, Marina Silva, Mauricio do Vôlei, Merlong Solano, Moses Rodrigues, Nilto Tatto, Padre João, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Patrus Ananias, Paulo Folletto, Paulo Guedes, Pedro Campos, Pedro Uczai, Rafael Brito, Reimont, Ribamar Silva, Ricardo Ayres, Rodrigo Rollemberg, Sâmia Bomfim, Socorro Neri, Sônia Guajajara, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Tarcísio Motta, Túlio Gadêlha, Valmir Assunção, Vitor Lippi

Apresentada na Câmara em31/08/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoApresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

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