Pede a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher

Situação atualAguardando Autorização do Despacho desde 30/09/2024 · MESA

AutoriaAdail Filho, Aécio Neves, Alberto Fraga, Albuquerque, Alex Santana, Alfredo Gaspar, Alice Portugal, Allan Garcês, Amanda Gentil, Amaro Neto, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Andreia Siqueira, Antônia Lúcia, Antonio Brito, Any Ortiz, Átila Lins, Bandeira de Mello, Bebeto, Benedita da Silva, Beto Pereira, Beto Preto, Bibo Nunes, Bruno Ganem, Cabo Gilberto Silva, Camila Jara, Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Sampaio, Carmen Zanotto, Carol Dartora, Castro Neto, Célia Xakriabá, Célio Silveira, Célio Studart, Cezinha de Madureira, Charles Fernandes, Chico Alencar, Coronel Assis, Coronel Fernanda, Dagoberto Nogueira, Daiana Santos, Dandara, Dani Cunha, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Daniela Reinehr, Danilo Forte, Darci de Matos, Dayany Bittencourt, Defensor Stélio Dener, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegada Katarina, Delegado Fabio Costa, Denise Pessôa, Diego Coronel, Dilvanda Faro, Domingos Neto, Domingos Sávio, Dorinaldo Malafaia, Dr. Daniel Soranz, Dr. Zacharias Calil, Dra. Alessandra Haber, Duda Salabert, Eduardo Bismarck, Elcione Barbalho, Eliza Virgínia, Elmar Nascimento, Ely Santos, Erika Hilton, Erika Kokay, Fábio Henrique, Fausto Pinato, Felipe Francischini, Fernanda Melchionna, Fernanda Pessoa, Fernando Rodolfo, Flávia Morais, Franciane Bayer, Gabriel Nunes, General Pazuello, Geraldo Resende, Gervásio Maia, Gilberto Abramo, Gilvan Maximo, Gisela Simona, Glauber Braga, Guilherme Boulos, Helena Lima, Hugo Leal, Ismael, Ismael Alexandrino, Ivan Valente, Jack Rocha, Jandira Feghali, João Maia, Josenildo, Josivaldo Jp, Juliana Cardoso, Júlio Cesar, Júnior Ferrari, Kim Kataguiri, Laura Carneiro, Leo Prates, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Luiz Couto, Luiz Fernando Faria, Luiz Gastão, Luiz Nishimori, Luiza Erundina, Luizianne Lins, Magda Mofatto, Marangoni, Marcos Pollon, Maria Arraes, Maria do Rosário, Mário Heringer, Mário Negromonte Jr., Marx Beltrão, Matheus Noronha, Messias Donato, Nely Aquino, Nitinho, Orlando Silva, Otto Alencar Filho, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pastor Sargento Isidório, Patrus Ananias, Paulão, Paulo Litro, Pedro Campos, Pedro Paulo, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Raimundo Costa, Raimundo Santos, Ricardo Ayres, Ricardo Silva, Roberta Roma, Roberto Duarte, Rodrigo Estacho, Rogéria Santos, Rosangela Moro, Rubens Otoni, Rubens Pereira Júnior, Sâmia Bomfim, Sargento Portugal, Saullo Vianna, Sidney Leite, Silvia Cristina, Silvia Waiãpi, Silvye Alves, Socorro Neri, Sonize Barbosa, Soraya Santos, Sóstenes Cavalcante, Stefano Aguiar, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Tarcísio Motta, Túlio Gadêlha, Vermelho, Weliton Prado, Zé Haroldo Cathedral, Zé Silva

Apresentada na Câmara em30/09/2024

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Temas (indexação oficial)Criação, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Estupro, Violência sexual, Vítima, Mulher, investigação, Violência contra a mulher

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)