Nitinho

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por SE

   Pelo PSD, com o número 5577. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato: deputado federal por SE

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PSD. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por SE

   Pelo PSD, com o número 5577. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 129 votações com registro de voto: 77 sim, 52 não.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Texto final Sim
2. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Mudança em um trecho Sim
3. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Mudança em um trecho Sim
4. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Mudança em um trecho Sim
5. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Mudança em um trecho Sim
6. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Votação Sim
7. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Pedido formal Sim
8. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Pedido formal Não
9. 16 jul 2025 Trata do licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal NOVA EMENTA: Dispõe sobre o…PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004) · Pedido formal Não
10. 16 jul 2025 Trata da liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas,…PL 5122/2023 · Nova versão do texto Sim
11. 16 jul 2025 Trata da liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas,…PL 5122/2023 · Pedido formal Não
12. 16 jul 2025 Trata da liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas,…PL 5122/2023 · Pedido formal Não
13. 16 jul 2025 Trata da liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas,…PL 5122/2023 · Pedido formal Não
14. 16 jul 2025 Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da UniãoPL 1872/2025 · Nova versão do texto Sim
15. 16 jul 2025 Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da UniãoPL 1872/2025 · Pedido formal Não
16. 16 jul 2025 Muda o Código de Processo Penal para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravoPL 702/2023 · Votação Sim
17. 16 jul 2025 Trata da retirada de invasores de propriedade privadaPL 8262/2017 · Pedido de urgência Sim
18. 16 jul 2025 Muda uma lei para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal…PL 785/2024 · Pedido de urgência Sim
19. 15 jul 2025 Encaminho para apreciação do Congresso Nacional o Projeto de Lei , que visa a instituir o Fundo de Fortalecimento do Acesso à…PL 1881/2025 · Pedido de urgência Sim
20. 15 jul 2025 Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios…PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) · Texto final Sim
21. 15 jul 2025 Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios…PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) · Trecho do texto Sim
22. 15 jul 2025 Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios…PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) · Segunda votação Sim
23. 15 jul 2025 Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios…PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) · Pedido para votar antes do prazo Sim
24. 15 jul 2025 Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios…PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) · Trecho do texto Sim
25. 15 jul 2025 Cria limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios…PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) · Mudança em um trecho Sim

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Nitinho aparece como autor ou coautor de 71 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 59 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

6

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projetos de lei

37

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emendas a projetos

6

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pedidos e requerimentos

22

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Não entram na conta: 6 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão.

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 3146/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 01/07/2025 · Câmara dos Deputados

   Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Brasil os Tapetes de Grãos confeccionados no Estado de Sergipe durante as celebrações de Corpus Christi

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 24/03/2026) · CCULT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Brasil os Tapetes de Grãos confeccionados no Estado de Sergipe durante as celebrações de Corpus Christi.

   Último despacho: Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 3143/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 01/07/2025 · Câmara dos Deputados

   Destina 5% dos recursos federais destinados à cultura para aplicação paritária por estados e municípios na preservação e difusão das manifestações culturais reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial e Histórico do…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 22/07/2025) · CCULT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Destina 5% dos recursos federais destinados à cultura para aplicação paritária por estados e municípios na preservação e difusão das manifestações culturais reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial e Histórico do Brasil por meio de lei aprovada no Congresso Nacional.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 3142/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 01/07/2025 · Câmara dos Deputados

   Reconhece a Festa do Mastro de Capela, realizada no Município de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional e Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 23/04/2026) · CCULT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Reconhece a Festa do Mastro de Capela, realizada no Município de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional e Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

   Último despacho: Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 2764/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Trata da obrigatoriedade de advertência de risco de dependência e indicação da idade mínima em anúncios de jogos de apostas (“bets”), jogos de azar, jogos online e de cassino

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 11/08/2026) · CDC

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência de risco de dependência e indicação da idade mínima em anúncios de jogos de apostas (“bets”), jogos de azar, jogos online e de cassino, e dá outras providências.

   Último despacho: Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), para o PL 1968/2025, ao qual esta proposição está apensada.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 2763/2025Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/06/2025 · Câmara dos Deputados

   Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 22/04/2026) · CCULT

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe.

   Vila do Forró (Aracaju (SE))

   Último despacho: Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 71 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Gastos do mandato pagos pela Câmara

Todo deputado tem direito à cota parlamentarCota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.

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Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2025

• 23/07/2025AGENCIA ACERTE PUBLICIDADE E TECH LTDAR$ 15.000,00Nota fiscal
• 23/07/2025AGENCIA ACERTE PUBLICIDADE E TECH LTDAR$ 10.000,00Nota fiscal
• 21/07/2025LEGISLAR ADM DE IMÓVEIS LTDAR$ 1.666,66Nota fiscal
• 17/07/2025V & M LOCADORAR$ 5.600,00Nota fiscal
• 10/07/2025WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDAR$ 463,50Nota fiscal
• 10/07/2025AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDAR$ 276,58Nota fiscal
• 09/07/2025AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 414 DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 100,00Nota fiscal
• 08/07/2025Claro NXT Telecomunicações S.AR$ 242,16sem documento digital
• 08/07/2025TAMR$ 50,00sem documento digital
• 08/07/2025TAMR$ 1.853,21sem documento digital
• 08/07/2025TAM-R$ 1.934,05sem documento digital
• 08/07/2025TAMR$ 1.934,05sem documento digital
• 08/07/2025TAMR$ 1.934,05sem documento digital
• 01/07/2025AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDAR$ 326,67Nota fiscal
• 30/06/2025COMERCIAL MARIVAN LTDAR$ 3.475,68Nota fiscal

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.