Eliza Virgínia

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por PB

   Pelo PP, com o número 1100. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

2. 2023

   Mandato: deputada federal por PB

   De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PP. Situação: suplência. Assumiu como suplente.

   Registro oficialCâmara dos Deputados

3. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por PB

   Pelo PP, com o número 1122. Resultado: Suplente (o que é isso?SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).

   Registro oficialTSE

O que propôs

Eliza Virgínia aparece como autor ou coautor de 48 propostas nos registros da Câmara. Uma delas virou lei ou outra norma. Em 38 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

5

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projetos de lei

12

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emendas a projetos

1

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pedidos e requerimentos

30

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Não entram na conta: 2 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PLP 193/2024Lei complementarLei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 12/11/2024 · Câmara dos Deputados

   Trata da possibilidade de pagamento parcial de saldo devedor de tributos e contribuições no âmbito do Simples Nacional

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 12/11/2024) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a possibilidade de pagamento parcial de saldo devedor de tributos e contribuições no âmbito do Simples Nacional e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do PLP n. 193/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Eliza Virgínia (PP/PB), que "Dispõe sobre a possibilidade de pagamento parcial de saldo devedor de tributos e contribuições no âmbito do Simples Nacional e dá outras providências".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 4153/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

   Trata da possibilidade de pagamento parcial de saldo devedor de tributos e contribuições no âmbito do Simples Nacional

   Em andamento Situação registrada: Transformado em nova proposição (desde 12/11/2024) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a possibilidade de pagamento parcial de saldo devedor de tributos e contribuições no âmbito do Simples Nacional e dá outras providências.

   Último despacho: Despacho exarado ao Projeto de Lei n. 4.153/2024, conforme o seguinte teor: "Renumere-se o Projeto de Lei n. 4.153/2024 como Projeto de Lei Complementar. Publique-se."

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 4129/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 30/10/2024 · Câmara dos Deputados

   Trata de A PROIBIÇÃO DE TRANSEXUAIS COMPETIREM EM CATEGORIAS ESPORTIVAS DISTINTAS DO SEU SEXO BIOLÓGICO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

   Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 21/11/2024) · CDHMIR

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSEXUAIS COMPETIREM EM CATEGORIAS ESPORTIVAS DISTINTAS DO SEU SEXO BIOLÓGICO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

   Último despacho: Apensação desta proposição ao PL 2596/2019.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 3691/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 25/09/2024 · Câmara dos Deputados

   Trata do uso de dispositivos eletrô nicos nas instituições de ensino

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 03/04/2025) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre o uso de dispositivos eletrô nicos nas instituições de ensino e dá outras providências

   Último despacho: Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PEC 34/2024Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 19/09/2024 · Câmara dos Deputados

   Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Coautor, entre 171 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 3693/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2024, que inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias no Texto Constitucional".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Ver todas as 48 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialCâmara dos Deputados

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.