O que Lucyana Genésio propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 20 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.210,0%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).420,0%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).315,0%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.1050,0%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.15,0%
Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.4fora da conta
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.6fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 17 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 3. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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20 propostas

RIC 3443/2024Requerimento de Informaçãoapresentada em 17/09/2024 · Câmara dos Deputados

Pede a Sra. Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das ações utilizadas pelo governo federal no combate aos incêndios florestais

Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 28/11/2024) · 1SECM

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a Sra. Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das ações utilizadas pelo governo federal no combate aos incêndios florestais.
Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 3591/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 17/09/2024 · Câmara dos Deputados

Cria a Política Nacional de Saúde na Escola

Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 01/09/2026) · CFT

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 3549/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/09/2024 · Câmara dos Deputados

Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade

Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 08/07/2025) · CE

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade.
Último despacho: Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 3548/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/09/2024 · Câmara dos Deputados

Cria o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo

Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 05/03/2026) · CFT

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo.
Último despacho: Recebimento pela CFT.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 10/09/2024 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019

Em andamento A Casa não informou a situação.

Primeiro a assinar, com mais 33 autores

Texto oficial da ementa
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 10/09/2024 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Em andamento A Casa não informou a situação.

Primeiro a assinar, com mais 35 autores

Texto oficial da ementa
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 126/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 10/09/2024 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Em andamento A Casa não informou a situação.

Primeiro a assinar, com mais 34 autores

Texto oficial da ementa
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Último despacho: Apresentação do RPD n. 126 CCJC (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 06/09/2024 · Câmara dos Deputados

EMR 1/0

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação da EMR n. 1 CPD (Emenda de Relator), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT-MA).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3393/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 29/08/2024 · Câmara dos Deputados

Pede a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PL 2531/2021

Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 29/08/2024) · COAPP(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PL 2531/2021
Último despacho: Apresentação do REQ n. 3393/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PL 2531/2021".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3356/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/08/2024 · Câmara dos Deputados

Pede a inclusão de coautoria no PL 3.223/2024, que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas relativas a consultas com enfermeiros.”

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 06/09/2024) · CCP

Primeiro a assinar, com mais 1 autor

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão de coautoria no PL 3.223/2024, que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas relativas a consultas com enfermeiros.”
Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 07/09/2024

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 3233/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 20/08/2024 · Câmara dos Deputados

Muda uma lei para permitir a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas relativas a consultas com enfermeiros

Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 09/09/2024) · CFT

Primeiro a assinar, com mais 1 autor

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas relativas a consultas com enfermeiros.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/2024 PAG 293

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
SBT 3/0Substitutivoapresentada em 13/08/2024 · Câmara dos Deputados

SBT 3/0

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do SBT n. 3 CPD (Substitutivo), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT-MA).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2956/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/08/2024 · Câmara dos Deputados

Requer, na forma do artigo 117, XIX, do RICD, Voto de Louvor a skatista Jhulia Rayssa Mendes Leal, pela conquista da medalha de bronze nas Olimpiadas de Paris, na França

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 15/08/2024) · MESA

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, na forma do artigo 117, XIX, do RICD, Voto de Louvor a skatista Jhulia Rayssa Mendes Leal, pela conquista da medalha de bronze nas Olimpiadas de Paris, na França.
Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 16/08/2024

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PEC 29/2024Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/07/2024 · Câmara dos Deputados

Muda a Constituição para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 10/07/2024) · SECAP(SGM)

Coautor, entre 182 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
INC 1060/2024Indicaçãoapresentada em 10/07/2024 · Câmara dos Deputados

Pede o envio de indicação ao Ministério da Saúde, no sentido de propor a adoção em âmbito federal do Programa de Atendimento Integral as gestantes de alto risco - Alô Bebê, pertencente ao Município de Pinheiro/MA

Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 18/09/2025) · 1SECM

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer o envio de indicação ao Ministério da Saúde, no sentido de propor a adoção em âmbito federal do Programa de Atendimento Integral as gestantes de alto risco - Alô Bebê, pertencente ao Município de Pinheiro/MA.
Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PEC 27/2024Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 08/07/2024 · Câmara dos Deputados

Muda a Constituição para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a…

Em andamento A Casa não informou a situação.

Coautor, entre 172 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
Último despacho: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2505/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/07/2024 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 06/05/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 199 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RIC 2084/2024Requerimento de Informaçãoapresentada em 02/07/2024 · Câmara dos Deputados

Pede ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda apresentação de estimativa de impacto financeiro e orçamentário e sugestão de medida de compensação de alteração legislativa que dispõe que se altere a Lei nº 8.989, de 1995,…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 05/11/2024) · 1SECM

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda apresentação de estimativa de impacto financeiro e orçamentário e sugestão de medida de compensação de alteração legislativa que dispõe que se altere a Lei nº 8.989, de 1995, para atualizar o limite do valor do veículo beneficiado com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando adquirido por pessoas com deficiência.
Último despacho: Ratificado o Parecer

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 02/07/2024 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 288/2024

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 288/2024
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CPD (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT/MA).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
SBT 2/0Substitutivoapresentada em 24/06/2024 · Câmara dos Deputados

SBT 2/0

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do SBT n. 2 CPD (Substitutivo), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT-MA).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.