Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3591/2024
Cria a Política Nacional de Saúde na Escola
Situação atualAguardando Parecer desde 01/09/2026 · CFT
AutoriaLucyana Genésio
Apresentada na Câmara em17/09/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
Temas (indexação oficial)Criação, Política Nacional de Saúde na Escola, promoção da saúde, ação educacional, criança, adolescente, educação básica, educação pública, Sistema Único de Saúde (SUS), atenção à saúde, saúde pública
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 42.
- 01/09/2026 · CFTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
- 22/07/2026 · CFTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)
- 20/07/2026 · CFTDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
- 09/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 09/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra B.
- 08/07/2026 · CFTRecebimentoRecebimento pela CFT.
- 08/07/2026 · CEAprovação do ParecerAprovado o Parecer da Deputada Silvia Cristina (PP-RO)
- 08/07/2026 · CEVotaçãoIniciada a Votação da Matéria.
- 08/07/2026 · CEEncerramento de DiscussãoEncerrada a Discussão.
- 08/07/2026 · CEDiscussão (Inicio e Continuacao)Iniciada a Discussão.
- 08/07/2026 · CELeitura e publicação do ParecerLido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO), pelo(a) Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- 23/06/2026 · CEParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. documento
- 23/06/2026 · CERecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). documento
- 02/06/2026 · CEEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
- 20/05/2026 · CEAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)