Câmara dos Deputados
INC · INC 1060/2024
Pede o envio de indicação ao Ministério da Saúde, no sentido de propor a adoção em âmbito federal do Programa de Atendimento Integral as gestantes de alto risco - Alô Bebê, pertencente ao Município de Pinheiro/MA
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 18/09/2025 · 1SECM
AutoriaLucyana Genésio
Apresentada na Câmara em10/07/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer o envio de indicação ao Ministério da Saúde, no sentido de propor a adoção em âmbito federal do Programa de Atendimento Integral as gestantes de alto risco - Alô Bebê, pertencente ao Município de Pinheiro/MA.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 18/09/2025 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG
- 16/09/2025 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme OFÍCIO Nº 472/2025/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR documento
- 29/07/2024 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 51/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 22/07/2024 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 18/07/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/07/2024.
- 16/07/2024 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 10/07/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1060/2024 (Indicação ), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT/MA), que "Requer o envio de indicação ao Ministério da Saúde, no sentido de propor a adoção em âmbito federal do Programa de Atendimento Integral as gestantes de alto risco - Alô Bebê, pertencente ao Município de Pinheiro/MA. ". documento