Styvenson Valentim

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2026

   Eleição de 2026: candidatura a senador por RN

   Pelo PODE, com o número 200. Resultado: Eleito.

   Registro oficialTSE

2. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a governador por RN

   Pelo PODE, com o número 19. Resultado: Não eleito.

   Plano de governo entregue ao TSE: ler o documento (PDF, 233 KB). Registro oficialTSE

   Registro oficialTSE

3. 2019

   Mandato atual: senador por RN

   De 01/02/2019 a 31/01/2027, pelo PODE. Está exercendo o mandato.

   Registro oficialSenado Federal

Como votou

Em 190 votações com registro de voto: 80 votou (secreto), 54 sim, 42 presente, não registrou voto, 9 não, 5 licença saúde.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 15 out 2026 Muda uma lei para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI),…PLP 186/2026 · Opinião da comissão Sim
2. 14 out 2026 Muda a Constituição para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem…PEC 221/2019 · Primeira votação Sim
3. 14 out 2026 Muda a Constituição para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem…PEC 221/2019 · Segunda votação Sim
4. 3 set 2026 Muda uma lei para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de…PLP 74/2026 · Opinião da comissão Sim
5. 1 set 2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II…PDL 995/2026 · Proposta principal Votou (secreto)
6. 12 ago 2026 Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de…PLP 124/2022 (Substitutivo-CD) · Nova versão do texto Sim
7. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Sim
8. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Proposta principal Sim
9. 15 jul 2026 Muda uma lei para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do…PLP 18/2021 · Mudança em um trecho Sim
10. 15 jul 2026 Muda uma lei para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do…PLP 18/2021 · Mudança em um trecho Não
11. 15 jul 2026 Muda uma lei para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do…PLP 18/2021 · Mudança em um trecho Presente, não registrou voto
12. 14 jul 2026 Muda a Constituição para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de…PEC 14/2021 · Primeira votação Sim
13. 14 jul 2026 Muda a Constituição para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de…PEC 14/2021 · Segunda votação Sim
14. 16 jun 2026 Muda uma lei para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeiraPLP 73/2025 · Opinião da comissão Sim
15. 10 jun 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor…OFS 4/2026 · Proposta principal Votou (secreto)
16. 10 jun 2026 Muda uma lei para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à…PLP 128/2022 · Opinião da comissão Sim
17. 9 jun 2026 Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores…PLP 55/2026 · Opinião da comissão Sim
18. 27 mai 2026 Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025PLP 11/2026 · Proposta principal Sim
19. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 25/2026 · Proposta principal Votou (secreto)
20. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 19/2026 · Proposta principal Votou (secreto)
21. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 16/2026 · Proposta principal Presente, não registrou voto
22. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 15/2026 · Proposta principal Presente, não registrou voto
23. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 14/2026 · Proposta principal Presente, não registrou voto
24. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 17/2026 · Proposta principal Presente, não registrou voto
25. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 18/2026 · Proposta principal Presente, não registrou voto

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Styvenson Valentim aparece como autor ou coautor de 744 propostas nos registros do Senado. 13 delas viraram lei ou outra norma. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

222

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projetos de lei

125

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decretos e resoluções

16

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pedidos e requerimentos

381

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Não entram na conta: 15 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 5535/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 07/10/2026 · Senado Federal

   Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização, nos telefones celulares comercializados no território nacional, de funcionalidade que permita ao usuário bloquear, rejeitar ou silenciar chamadas provenientes de números…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 07/10/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização, nos telefones celulares comercializados no território nacional, de funcionalidade que permita ao usuário bloquear, rejeitar ou silenciar chamadas provenientes de números que não constem de sua lista de contatos.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

2. PEC 17/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 02/09/2026 · Senado Federal

   Muda a Constituição para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 02/09/2026) · SF

   Um dos 27 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

3. PL 3378/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 01/07/2026 · Senado Federal

   Muda o Código Penal para definir a culpa grave, instituir formas qualificadas de homicídio e de lesão corporal culposos a ela correspondentes, afastar a substituição automática da pena privativa de liberdade nesses…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 01/07/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para definir a culpa grave, instituir formas qualificadas de homicídio e de lesão corporal culposos a ela correspondentes, afastar a substituição automática da pena privativa de liberdade nesses crimes, admitir a prisão preventiva e tornar incondicionada a ação penal na lesão corporal praticada com culpa grave.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

4. PEC 12/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 28/05/2026 · Senado Federal

   Muda a Constituição para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (desde 28/05/2026) · SF

   Um dos 36 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

5. PEC 10/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 14/05/2026 · Senado Federal

   Cria o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 14/05/2026) · SF

   Um dos 35 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Ver todas as 744 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialSenado Federal

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Styvenson Valentim indicou 77 destinos de 2020 a 2026: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 316,8 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 256,5 mi (mais R$ 41,6 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.