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Votações / Senado / 14 jul 2026

Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa. · PEC 14/2021

Muda a Constituição para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses…

Nesta votação: Primeira votação

Mudanças na Constituição passam por duas votações em cada Casa. Esta é a primeira.

Aprovado Aprovado: 73 votaram sim e 1 votaram não.

Conta nossaSenado Federal

Como votou cada partido

  • PL 14 sim · 0 não · 2 outros
  • PSD 14 sim · 0 não
  • MDB 9 sim · 0 não
  • PT 8 sim · 0 não · 1 outros
  • PSB 7 sim · 0 não
  • PP 6 sim · 0 não · 1 outros
  • REPUBLICANOS 5 sim · 1 não
  • UNIÃO 2 sim · 0 não · 1 outros
  • PSDB 3 sim · 0 não
  • PODE 3 sim · 0 não
  • PDT 2 sim · 0 não
  • NOVO 0 sim · 0 não · 1 outros
  • AVANTE 0 sim · 0 não · 1 outros
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Como cada parlamentar votou

81 parlamentares

Registro oficialSenado Federal
Ver o texto oficial e a fonte

Resumo oficial da proposta (ementa): Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.

Descrição oficial da votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).

Senado, Plenário, 14 jul 2026.

Registro oficialSenado Federal Registro na base de dados da Senado

O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Outras etapas desta proposta

  1. Senado · 14 jul 2026Aprovado Segunda votação Nesta votação: segunda votação 73 sim · 1 não

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