O que Tiririca propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 184 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.137,1%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).2714,7%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).105,4%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.13372,3%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.10,5%
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.3fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 93 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 91. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

184 propostas

REQ 3956/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/07/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/07/2026) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 198 autores

Texto oficial da ementa
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Último despacho: Adesão de Senador.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PEC 13/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos…

Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 20/07/2026) · CCJC

Coautor, entre 185 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3492/2026.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1145/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/02/2026 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 26/02/2026) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 23 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1142/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/02/2026 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 05/05/2026) · PLEN

Coautor, entre 24 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2026

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1141/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/02/2026 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 05/05/2026) · PLEN

Coautor, entre 23 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.
Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2026

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1140/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/02/2026 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 15/04/2026) · PLEN

Coautor, entre 23 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.
Último despacho: Sessão Solene realizada em 15/04/2026.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1139/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/02/2026 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 26/02/2026) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 23 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 6008/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/12/2025 · Câmara dos Deputados

Pede a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN)

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 03/03/2026) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 225 autores

Texto oficial da ementa
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4692/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/11/2025 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 24/02/2026) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 197 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4302/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/10/2025 · Câmara dos Deputados

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/11/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 200 autores

Texto oficial da ementa
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Último despacho: Estatuto

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4222/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/10/2025 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 23/10/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 193 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMC 17/0Emenda na Comissãoapresentada em 01/10/2025 · Câmara dos Deputados

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Em andamento A Casa não informou a situação.

Coautor, entre 173 autores

Texto oficial da ementa
Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMC 11/0Emenda na Comissãoapresentada em 01/10/2025 · Câmara dos Deputados

Muda a Constituição para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública

Em andamento A Casa não informou a situação.

Coautor, entre 171 autores

Texto oficial da ementa
Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMC 6/0Emenda na Comissãoapresentada em 30/09/2025 · Câmara dos Deputados

Muda a Constituição para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública

Em andamento A Casa não informou a situação.

Coautor, entre 173 autores

Texto oficial da ementa
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Último despacho: Retirado o REQ n. 5237/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5305/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMC 4/0Emenda na Comissãoapresentada em 29/09/2025 · Câmara dos Deputados

Muda a Constituição para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública

Em andamento A Casa não informou a situação.

Coautor, entre 173 autores

Texto oficial da ementa
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMC 3/0Emenda na Comissãoapresentada em 29/09/2025 · Câmara dos Deputados

Muda a Constituição para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública

Em andamento A Casa não informou a situação.

Coautor, entre 180 autores

Texto oficial da ementa
Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 4095/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas 3, 5, 6 à PEC 18/2025".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3922/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/09/2025 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 30/09/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 189 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Último despacho: Recebido ATA DE FUNDAÇÃO.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PEC 34/2025Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 03/09/2025 · Câmara dos Deputados

Muda a Constituição para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular

Em andamento Situação registrada: Aguardando Constituição de Comissão Temporária (desde 06/07/2026) · MESA

Coautor, entre 178 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Último despacho: Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em DCD Extra no dia 06/07/2026.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3286/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/08/2025 · Câmara dos Deputados

Pede a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 14/08/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 208 autores

Texto oficial da ementa
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Último despacho: Estatuto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2343/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/06/2025 · Câmara dos Deputados

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 18/06/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 194 autores

Texto oficial da ementa
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Último despacho: Adesão Senador

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2205/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/06/2025 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 15/05/2026) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 205 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2203/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/06/2025 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/02/2026) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 195 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 1175/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) e outros, que "Requer a inclusão de assinaturas no REQ. 2203/2025, que requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2007/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/05/2025 · Câmara dos Deputados

Pede registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 19/05/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 202 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Último despacho: Assinaturas Senadores.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1668/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 29/04/2025 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 29/04/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 216 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Último despacho: ATA de Fundação Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro,

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1410/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/04/2025 · Câmara dos Deputados

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 11/06/2025) · PLEN

Coautor, entre 264 autores

Texto oficial da ementa
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Último despacho: Apresentação do REQ n. 2246/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858, de 2022".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.