Carlos Gomes

O que Carlos Gomes propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (10)Projetos de lei (15)Emendas a projetos (147)Pedidos e requerimentos (260)Sugestões ao governo e ao orçamento (7)Pareceres e relatórios (14)Documentos de rotina e outros (23) Ano Todos202620232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (4)Aprovada (0)Em andamento (213)Arquivada, rejeitada ou encerrada (222) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 439 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.102,3%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).153,4%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).14733,5%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.26059,2%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.71,6%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.14fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.23fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 4 · Aprovada: 0 · Em andamento: 213 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 222. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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439 propostas

1. PLP 264/2026Lei complementarLei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 28/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Trata da securitização de créditos em face da União Federal relativos à CBS, à Contribuição para o Pis/Pasep, à Cofins e ao IPI

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 28/09/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre a securitização de créditos em face da União Federal relativos à CBS, à Contribuição para o Pis/Pasep, à Cofins e ao IPI.

   Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.

   Último despacho: Apresentação do PLP n. 264/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS), que "Dispõe sobre a securitização de créditos em face da União Federal relativos à CBS, à Contribuição para o Pis/Pasep, à Cofins e ao IPI ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PEC 16/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 28/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 28/08/2026) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 172 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 29/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma audiência pública para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual…

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 07/07/2026) · CMO

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de audiência pública para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027.

   Último despacho: Aprovado na Quarta Reunião Ordinária em 07.07.2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 2498/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 20/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para a regularização fundiária e torná-lo aplicável em todo o País

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 13/07/2026) · CAPADR

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, com o objetivo de desburocratizar o procedimento para a regularização fundiária e torná-lo aplicável em todo o País.

   Último despacho: Recebimento pelo(a) CAPADR.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. RCP 2/2026Requerimento de Instituição de CPIapresentada em 16/04/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/07/2026) · NAJUR(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 171 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

   Último despacho: Indeferidos os Requerimentos n. 2140/2026, 2141/2026 e 2145/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. REQ 1/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma audiência pública para debater o panorama e os impactos atuais da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem - LIR)

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 28/04/2026) · CMADS

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de audiência pública para debater o panorama e os impactos atuais da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem - LIR).

   Último despacho: Arquivada.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. PEC 64/2023Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 24/11/2023 · Câmara dos Deputados

   Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 24/11/2023) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 183 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. SLD 17/2023Sugestão de Emenda à LDO - Comissõesapresentada em 07/11/2023 · Câmara dos Deputados

   Emenda de Texto: Requer alteração do texto do Artigo 4º da lei para incluir ações ao setor da reciclagem

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 08/11/2023) · CMADS

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Emenda de Texto: Requer alteração do texto do Artigo 4º da lei para incluir ações ao setor da reciclagem.

   Último despacho: Arquivada

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. RCP 7/2023Requerimento de Instituição de CPIapresentada em 31/10/2023 · Câmara dos Deputados

   Pede e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente (desde 23/03/2026) · MESA

   Coautor, entre 171 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 1580/2026 (Requerimento), pelos Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE) e outros, que "Requer nos termos do art. 159, §4º, III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência e precedência do RCP 7/2023, que visa investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, sobre os demais Requerimentos de Instituição de CPI".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. REQ 3737/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/10/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 27/03/2024) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 205 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. REQ 3728/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/10/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 30/10/2023) · COMPI(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 193 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

    Último despacho: Ata e Estatuto

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. REQ 3582/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/10/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 28/05/2025) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 200 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 3538/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/10/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 16/10/2023) · COMPI(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 225 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

    Último despacho: Estatuto

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. REQ 3524/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/10/2023 · Câmara dos Deputados

    Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª…

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 01/04/2025) · COMPI(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 206 autores

    Texto oficial da ementa

    Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. REQ 3343/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 29/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 29/09/2023) · PLEN

    Coautor, entre 304 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 3349/2023 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a manifestação de apoio ao requerimento de urgência nº 3343/2023 da Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) apresentado ao PL nº 478/2007".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. REQ 3333/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 28/09/2023) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 187 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

    Último despacho: Estatuto.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. REQ 3311/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 10/11/2023) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 204 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. REQ 3273/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do…

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 09/05/2024) · COMPI(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 30 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano.

    Último despacho: Ato da Presidência: Amplia o escopo e atribui ônus à atuação da comissão.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. REQ 3272/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 25/09/2023) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 200 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

    Último despacho: Estatuto

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. REQ 3256/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 23/11/2023) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 200 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. REQ 3247/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 20/09/2023) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 198 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

    Último despacho: Estatuto.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. REQ 3116/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 19/09/2023) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 206 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

    Último despacho: Estatuto

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 2931/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 02/10/2023) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 200 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

    Último despacho: Despacho do Presidente CD

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. REQ 2913/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/09/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 28/09/2023) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 201 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. REQ 2798/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/08/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 29/09/2023) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 196 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.