Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3273/2023
Pede a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano
Situação atualArquivada desde 09/05/2024 · MESA
AutoriaAfonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Alexandre Lindenmeyer, Any Ortiz, Bibo Nunes, Bohn Gass, Carlos Gomes, Covatti Filho, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Luciano Azevedo, Luiz Carlos Busato, Marcel van Hattem, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Marcon, Maria do Rosário, Mauricio Marcon, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Pompeo de Mattos, Reginete Bispo, Sanderson, Zucco
Apresentada na Câmara em25/09/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAto da Presidência: Amplia o escopo e atribui ônus à atuação da comissão.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 09/05/2024 · MESAPublicação de DocumentoAto da Presidência: Amplia o escopo e atribui ônus à atuação da comissão. documento
- 08/05/2024 · PLENApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 1520/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Pompeo de Mattos PDT, que "Requeremos, com base no art 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul tenha o seu escopo ampliado para abranger, também, os danos causados pelas enchentes de 2024, e tornar a comissão com ônus para Câmara dos Deputados". documento
- 28/11/2023 · MESAPublicação de DocumentoAto da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. documento
- 25/09/2023 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3273/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano". documento