Câmara dos Deputados
SLD · SLD 17/2023
Emenda de Texto: Requer alteração do texto do Artigo 4º da lei para incluir ações ao setor da reciclagem
Situação atualArquivada desde 08/11/2023 · CMADS
AutoriaCarlos Gomes
Apresentada na Câmara em07/11/2023
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Último despachoArquivada
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Emenda de Texto: Requer alteração do texto do Artigo 4º da lei para incluir ações ao setor da reciclagem.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 08/11/2023 · CMADSAprovação de Proposição InternaAprovado.
- 08/11/2023 · CMADSArquivamentoArquivada
- 07/11/2023 · CMADSApresentação de ProposiçãoApresentação da SLD n. 17/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), que: "Emenda de Texto: Requer alteração do texto do Artigo 4º da lei para incluir ações ao setor da reciclagem". documento