Sidney Leite

O que Sidney Leite propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (25)Projetos de lei (88)Decretos e resoluções (6)Emendas a projetos (272)Pedidos e requerimentos (432)Sugestões ao governo e ao orçamento (62)Pareceres e relatórios (170)Documentos de rotina e outros (18) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (5)Aprovada (0)Em andamento (566)Arquivada, rejeitada ou encerrada (314) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 885 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.252,8%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).889,9%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.60,7%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).27230,7%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.43248,8%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.627,0%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.170fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.18fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 5 · Aprovada: 0 · Em andamento: 566 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 314. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

885 propostas

1. PL 5204/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5204/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Sidney Leite (PSD/AM) e Deputada Silvia Cristina PP , que "Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 5163/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Primeiro a assinar, com mais 1 autor

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5163/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Sidney Leite (PSD/AM) e Deputada Silvia Cristina PP , que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. PL 5162/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa – CIDE-Bet

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa – CIDE-Bet, e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5162/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa – CIDE-Bet, e dá outras providências".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PL 4975/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 11/08/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 4975/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 4974/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa Informalidade Zero, destinado à redução progressiva da informalidade econômica e à regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas físicas e jurídicas que exerçam…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 11/08/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa Informalidade Zero, destinado à redução progressiva da informalidade econômica e à regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica informal.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 4974/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Institui o Programa Informalidade Zero, destinado à redução progressiva da informalidade econômica e à regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica informal".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. PL 4973/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para estabelecer limite para as taxas de juros das operações de crédito consignado e instituir mecanismos de proteção ao consumidor

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 11/08/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estabelecer limite para as taxas de juros das operações de crédito consignado e instituir mecanismos de proteção ao consumidor.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 4973/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estabelecer limite para as taxas de juros das operações de crédito consignado e instituir mecanismos de proteção ao consumidor".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. RPD 31/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6791/2013

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6791/2013

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 31 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. PL 3453/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 03/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 15/10/2026) · CE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.

   Último despacho: Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2026)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. REQ 98/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 13/08/2026) · CAPADR

   Primeiro a assinar, com mais 2 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica.

   Último despacho: Arquivada

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. PEC 13/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos…

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 20/07/2026) · CCJC

    Primeiro a assinar, com mais 184 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

    Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3492/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RPD 32/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 32 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. PDL 490/2026Decreto legislativoDecreto legislativoDecisão que só o Congresso pode tomar, como aprovar acordos com outros países, autorizar rádios e TVs ou suspender um ato do governo.apresentada em 28/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 28/05/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

    Último despacho: Apresentação do PDL n. 490/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 2997/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3941/2023, que “Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios…

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 20/05/2026) · PLEN

    Coautor, entre 4 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3941/2023, que “Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros”.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. REQ 29/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a acompanhar, fiscalizar e avaliar os desdobramentos da liquidação extrajudicial do Banco Master S.A., Master Banco de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 20/05/2026) · CFT

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a acompanhar, fiscalizar e avaliar os desdobramentos da liquidação extrajudicial do Banco Master S.A., Master Banco de Investimento, Master Corretora de Câmbio, Master Cartões e Meios de Pagamento, Will Bank, CBSF DVTM, Banco Pleno, Pleno DTVM, seus impactos no sistema financeiro e na proteção de investidores e propor medidas que reforcem a segurança, a transparência, a governança e a supervisão prudencial no sistema financeiro nacional.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. RPD 11/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 06/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 11 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RPD 2/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 05/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. REQ 2602/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5503 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 07/07/2026) · CCP

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5503 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RPD 22/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 22 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 22/04/2026 · Câmara dos Deputados

    SBT 1/0

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    A fonte não trouxe a ementa.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 PLEN (Substitutivo), pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RPD 19/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 15/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 19 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. REQ 2094/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 14/04/2026) · NATEC(SGM)

    Coautor, entre 11 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RPD 11/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 14/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 11 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 1976/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 959 de 2026, nos termos do art. 104 do Regimento Interno

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 04/05/2026) · CCP

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 959 de 2026, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. RPD 5/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 5 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. INC 491/2026Indicaçãoapresentada em 07/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere a instalação de antenas de telefonia móvel pelas concessionárias próximas ao campus do IFAM em Humaitá/AM

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 15/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere a instalação de antenas de telefonia móvel pelas concessionárias próximas ao campus do IFAM em Humaitá/AM.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 104/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.