Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4975/2026
Muda uma lei para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana
Situação atualAguardando Autorização do Despacho desde 11/08/2026 · MESA
AutoriaSidney Leite
Apresentada na Câmara em11/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 4975/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana".
Temas (indexação oficial)Alteração; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996); critério; inclusão; Educação financeira; Currículo escolar; Educação básica
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.
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- 11/08/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 4975/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana". documento