Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 98/2026
Pede uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica
Situação atualArquivada desde 13/08/2026 · CAPADR
AutoriaHenderson Pinto, Raimundo Costa, Sidney Leite
Apresentada na Câmara em18/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 13/08/2026 · CAPADRArquivamentoArquivada
- 12/08/2026 · CAPADRNotificaçõesAudiência Pública realizada em 12/08/2026, no Plenário 12.
- 01/07/2026 · CAPADRAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 18/06/2026 · CAPADRApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 98/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Raimundo Costa (PSD/BA) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica". documento