Laércio Oliveira

Trajetória

Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.

1. 2023

   Mandato atual: senador por SE

   De 01/02/2023 a 31/01/2031, pelo PP. Está exercendo o mandato.

   Registro oficialSenado Federal

2. 2022

   Eleição de 2022: candidatura a senador por SE

   Pelo PP, com o número 111. Resultado: Eleito.

   Registro oficialTSE

Como votou

Em 190 votações com registro de voto: 86 votou (secreto), 63 sim, 17 presente, não registrou voto, 10 missão oficial, 9 ausente (atividade parlamentar), 5 não.

Só entram as votações em que cada parlamentar registra o voto (votação nominalVotação nominalCada parlamentar registra seu voto no painel e o nome aparece na lista. Por isso dá para saber como cada um votou.). Estas são as mais recentes:

1. 15 out 2026 Muda uma lei para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI),…PLP 186/2026 · Opinião da comissão Sim
2. 14 out 2026 Muda a Constituição para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem…PEC 221/2019 · Primeira votação Sim
3. 14 out 2026 Muda a Constituição para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem…PEC 221/2019 · Segunda votação Sim
4. 3 set 2026 Muda uma lei para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de…PLP 74/2026 · Opinião da comissão Sim
5. 1 set 2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II…PDL 995/2026 · Proposta principal Votou (secreto)
6. 12 ago 2026 Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de…PLP 124/2022 (Substitutivo-CD) · Nova versão do texto Sim
7. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Mudança em um trecho Sim
8. 12 ago 2026 Trata de regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…PLP 114/2026 · Proposta principal Sim
9. 15 jul 2026 Muda uma lei para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do…PLP 18/2021 · Mudança em um trecho Sim
10. 15 jul 2026 Muda uma lei para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do…PLP 18/2021 · Mudança em um trecho Sim
11. 15 jul 2026 Muda uma lei para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do…PLP 18/2021 · Mudança em um trecho Não
12. 14 jul 2026 Muda a Constituição para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de…PEC 14/2021 · Primeira votação Sim
13. 14 jul 2026 Muda a Constituição para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de…PEC 14/2021 · Segunda votação Sim
14. 16 jun 2026 Muda uma lei para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeiraPLP 73/2025 · Opinião da comissão Sim
15. 10 jun 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor…OFS 4/2026 · Proposta principal Missão oficial
16. 10 jun 2026 Muda uma lei para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à…PLP 128/2022 · Opinião da comissão Missão oficial
17. 9 jun 2026 Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores…PLP 55/2026 · Opinião da comissão Missão oficial
18. 27 mai 2026 Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025PLP 11/2026 · Proposta principal Sim
19. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 25/2026 · Proposta principal Votou (secreto)
20. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 19/2026 · Proposta principal Votou (secreto)
21. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 16/2026 · Proposta principal Votou (secreto)
22. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 15/2026 · Proposta principal Votou (secreto)
23. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 14/2026 · Proposta principal Votou (secreto)
24. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 17/2026 · Proposta principal Votou (secreto)
25. 20 mai 2026 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39,…MSF 18/2026 · Proposta principal Votou (secreto)

Ver todos os votos, com filtros por ano, tipo e assunto

O que propôs

Laércio Oliveira aparece como autor ou coautor de 357 propostas nos registros do Senado. 8 delas viraram lei ou outra norma. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.

mudanças na constituição

51

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projetos de lei

41

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decretos e resoluções

8

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pedidos e requerimentos

256

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sugestões ao governo e ao orçamento

1

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Não entram na conta: 13 documentos de rotina (pedidos de procedimento em plenário, ofícios e similares).

Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei

1. PL 5070/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 13/08/2026 · Senado Federal

   Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada no Município de Propriá, no Estado de Sergipe

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 13/08/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada no Município de Propriá, no Estado de Sergipe.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

2. PL 3652/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 13/07/2026 · Senado Federal

   Cria o marco regulatório dos campos maduros, de economicidade marginal e microcampos de petróleo e gás natural; a Política Nacional dos Campos Maduros, de Economicidade Marginal e Microcampos; e o Regime Especial de…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 13/07/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o marco regulatório dos campos maduros, de economicidade marginal e microcampos de petróleo e gás natural; a Política Nacional dos Campos Maduros, de Economicidade Marginal e Microcampos; e o Regime Especial de Incentivos para a Exploração e Produção em Campos Maduros e de Economicidade Marginal; e dá outras providências.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

3. PL 699/2023 (Substitutivo-CD)Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/06/2026 · Senado Federal

   Cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes

   Virou lei ou norma Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL (desde 04/09/2026) · SF

   Virou norma: Lei nº 15.496 de 03/09/2026

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

4. PEC 14/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 16/06/2026 · Senado Federal

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/06/2026) · SF

   Um dos 27 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

5. PEC 12/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 28/05/2026 · Senado Federal

   Muda a Constituição para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (desde 28/05/2026) · SF

   Um dos 36 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Ver todas as 357 propostas, com filtros

Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.

Registro oficialSenado Federal

Dinheiro que indicou no orçamento federal

Todo ano, deputados e senadores podem indicar para onde vai parte do dinheiro do governo federal: uma obra, a saúde de uma cidade, uma escola. Isso se chama emenda parlamentarEmenda parlamentarParte do orçamento federal que deputados e senadores indicam para um destino, como uma obra ou um município.. Nos registros do governo federal, Laércio Oliveira indicou 130 destinos de 2015 a 2026: reservouReservado (empenhado)O governo separou o dinheiro para um gasto específico. Ainda não pagou. R$ 350 mi e já pagouPagoO dinheiro saiu dos cofres públicos. R$ 246,9 mi (mais R$ 70,6 mi de anos anteriores, pagos depois).

Ver cada destino: onde, para quê e quanto

Reservado quer dizer que o governo separou o dinheiro; pago quer dizer que ele saiu. Uma parte só é paga em anos seguintes.

Registro oficialCGU / Portal da Transparência Ligação nossaVISÃO REAL

Bens que declarou ao se candidatar

Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.