Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 385/2023
Pede o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
Situação atualArquivada desde 27/03/2023 · MESA
AutoriaAcácio Favacho, Adail Filho, Adriano do Baldy, Afonso Motta, Airton Faleiro, Albuquerque, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, Alice Portugal, Aliel Machado, Amanda Gentil, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Figueiredo, André Janones, Antônia Lúcia, Antonio Brito, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Augusto Pupio, Aureo Ribeiro, Bacelar, Bandeira de Mello, Bebeto, Benedita da Silva, Bohn Gass, Bruno Farias, Camila Jara, Carlos Chiodini, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Sampaio, Carlos Veras, Carlos Zarattini, Carol Dartora, Célia Xakriabá, Célio Studart, Celso Russomanno, Celso Sabino, Chico Alencar, Chiquinho Brazão, Claudio Cajado, Cleber Verde, Clodoaldo Magalhães, Cristiane Lopes, Da Vitoria, Dagoberto Nogueira, Daiana Santos, Dandara, Dani Cunha, Daniel Almeida, Danilo Forte, Defensor Stélio Dener, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Denise Pessôa, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Duarte, Duda Salabert, Eduardo Bismarck, Eduardo Velloso, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Emidinho Madeira, Enio Verri, Eriberto Medeiros, Erika Hilton, Erika Kokay, Felipe Becari, Felipe Carreras, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Melchionna, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Florentino Neto, Geraldo Resende, Gervásio Maia, Gilson Daniel, Glauber Braga, Gleisi Hoffmann, Greyce Elias, Guilherme Boulos, Guilherme Uchoa, Heitor Schuch, Helder Salomão, Helena Lima, Icaro de Valmir, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Ivoneide Caetano, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jilmar Tatto, João Daniel, Jonas Donizette, Jorge Solla, José Airton Félix Cirilo, José Guimarães, Joseildo Ramos, Josenildo, Juliana Cardoso, Julio Cesar Ribeiro, Júnior Ferrari, Laura Carneiro, Léo Prates, Leonardo Monteiro, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Lucas Ramos, Lucas Redecker, Luciano Ducci, Luciano Vieira, Luis Tibé, Luisa Canziani, Luiz Couto, Luiz Gastão, Luiza Erundina, Luizianne Lins, Lula da Fonte, Marangoni, Marcelo Crivella, Marcelo Queiroz, Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Marco Bertaiolli, Marcon, Marcos Tavares, Maria Arraes, Maria do Rosário, Mário Heringer, Max Lemos, Meire Serafim, Merlong Solano, Miguel Ângelo, Misael Varella, Murillo Gouvea, Natália Bonavides, Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Patrus Ananias, Paulo Alexandre Barbosa, Paulo Foletto, Paulo Guedes, Pedro Aihara, Pedro Uczai, Pedro Westphalen, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Raimundo Costa, Reginaldo Lopes, Renilce Nicodemos, Renildo Calheiros, Ricardo Ayres, Ricardo Maia, Rogéria Santos, Rogério Correia, Rubens Otoni, Rubens Pereira Júnior, Rui Falcão, Sâmia Bomfim, Saullo Vianna, Sidney Leite, Silvia Cristina, Silvye Alves, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Talíria Petrone, Tarcísio Motta, Túlio Gadêlha, Valmir Assunção, Vander Loubet, Vicentinho, Vicentinho Júnior, Vinicius Carvalho, Vitor Lippi, Waldenor Pereira, Washington Quaquá, Weliton Prado, Wilson Santiago, Yandra Moura, Zé Silva, Zeca Dirceu
Apresentada na Câmara em02/03/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivado
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 27/03/2023 · MESAArquivamentoArquivado
- 27/03/2023 · MESAPublicação de DocumentoDespacho documento
- 27/03/2023 · MESAPublicação de DocumentoConferência de assinatura dos senadores documento
- 03/03/2023 · MESARecebimentoAta - Povos indígenas documento
- 03/03/2023 · MESARecebimentoEstatuto. documento
- 03/03/2023 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 02/03/2023 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 385/2023, pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS". documento