Roseana Sarney

O que Roseana Sarney propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (7)Projetos de lei (7)Emendas a projetos (3)Pedidos e requerimentos (36)Sugestões ao governo e ao orçamento (6)Pareceres e relatórios (19) Ano Todos202620242023 Situação TodasVirou lei ou norma (1)Aprovada (0)Em andamento (41)Arquivada, rejeitada ou encerrada (17) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 59 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.711,9%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).711,9%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).35,1%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.3661,0%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.610,2%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.19fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 1 · Aprovada: 0 · Em andamento: 41 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 17. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

59 propostas

1. PEC 16/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 28/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 28/08/2026) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 172 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 4929/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 07/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para prever o encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúda estabelecimento privado quando houver descumprimento dos prazos legais para diagnóstico ou tratamento do câncer

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 07/08/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para prever o encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde a estabelecimento privado quando houver descumprimento dos prazos legais para diagnóstico ou tratamento do câncer.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 4929/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA), que "Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para prever o encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde a estabelecimento privado quando houver descumprimento dos prazos legais para diagnóstico ou tratamento do câncer".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 4754/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/12/2024 · Câmara dos Deputados

   Pede o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 09/12/2024) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 198 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

   Último despacho: Ata Frente Parlamentar em Defesa das Locadoras de Veículos do Brasil

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. REQ 4578/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/11/2024 · Câmara dos Deputados

   Pede criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 21/11/2024) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 201 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

   Último despacho: Estatuto.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. RIC 4101/2024Requerimento de Informaçãoapresentada em 05/11/2024 · Câmara dos Deputados

   Pede informações ao Ministério da Saúde sobre a substituição da vacina infantil contra a poliomielite na modalidade de gotas para o modelo injetável

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 08/04/2025) · 1SECM

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a substituição da vacina infantil contra a poliomielite na modalidade de gotas para o modelo injetável

   Último despacho: Ratificado o despacho "ad referendum"

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. REQ 4191/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/10/2024 · Câmara dos Deputados

   Pede o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4191/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. PEC 34/2024Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 19/09/2024 · Câmara dos Deputados

   Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Coautor, entre 171 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 3693/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2024, que inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias no Texto Constitucional".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. REQ 3537/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/09/2024 · Câmara dos Deputados

   Com Base no art. 155, do Regimento Interno, requeiro o regime de urgência para apreciação do PL 2531/2021

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 10/09/2024) · COAPP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 2 autores

   Texto oficial da ementa

   Com Base no art. 155, do Regimento Interno, requeiro o regime de urgência para apreciação do PL 2531/2021.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. PL 1520/2024Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 02/05/2024 · Câmara dos Deputados

   Cria o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Devolvida ao(à) Autor(a) (desde 13/05/2024) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.

   Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/2024 PAG 85

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. INC 336/2024Indicaçãoapresentada em 26/04/2024 · Câmara dos Deputados

    Pede o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa ao registro do “Arroz de Cuxá maranhense” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 02/07/2024) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa ao registro do “Arroz de Cuxá maranhense” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. REQ 1308/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/04/2024 · Câmara dos Deputados

    Pede a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 23/04/2024) · COMPI(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 194 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

    Último despacho: Estatuto.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. REQ 1088/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/04/2024 · Câmara dos Deputados

    Pede nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 21/06/2024) · MESA

    Coautor, entre 208 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

    Último despacho: Arquivada

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 09/04/2024 · Câmara dos Deputados

    Dá preferência ao Estado na aquisição de acervos históricos e no leilão de peças raras

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dá preferência ao Estado na aquisição de acervos históricos e no leilão de peças raras.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Deputada Roseana Sarney (MDB-MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. REQ 684/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/03/2024 · Câmara dos Deputados

    Pede uma sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 09/04/2024) · PLEN

    Coautor, entre 53 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

    Último despacho: Sessão Solene realizada em 09/04/2024.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. PEC 6/2024Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 05/03/2024 · Câmara dos Deputados

    Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 12/08/2026) · SECAP(SGM)

    Coautor, entre 171 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4034/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Márcio Biolchi (MDB/RS), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 142 e 143, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apensamento da PEC nº 6, de 2024, que “Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019”, a Proposta de Emenda à Constituição, de 2006, que “Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.”".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. REQ 552/2024Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 29/02/2024 · Câmara dos Deputados

    Pede a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 01/03/2024) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 201 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

    Último despacho: Estatuto.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. REQ 4291/2023Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/12/2023 · Câmara dos Deputados

    Pede o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 27/05/2024) · COMPI(SGM)

    Coautor, entre 200 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    Último despacho: Arquivado

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RPD 2/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 29/11/2023 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 761/2022

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 761/2022

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CCULT (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. RPD 2/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 29/11/2023 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3716/2023

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3716/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CCULT (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/11/2023 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 761/2022

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 761/2022

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCULT (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/11/2023 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3716/2023

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3716/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCULT (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 07/11/2023 · Câmara dos Deputados

    Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Deputada Roseana Sarney (MDB-MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 07/11/2023 · Câmara dos Deputados

    Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Deputada Roseana Sarney (MDB-MA).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. SLD 3/2023Sugestão de Emenda à LDO - Comissõesapresentada em 07/11/2023 · Câmara dos Deputados

    INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO…

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 08/11/2023) · CCULT

    Primeiro a assinar, com mais 21 autores

    Texto oficial da ementa

    INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

    Último despacho: Aprovada.

    Detalhes, autores e tramitação Página no site da Câmara

25. SLD 2/2023Sugestão de Emenda à LDO - Comissõesapresentada em 07/11/2023 · Câmara dos Deputados

    INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos…

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 08/11/2023) · CCULT

    Primeiro a assinar, com mais 21 autores

    Texto oficial da ementa

    INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

    Último despacho: Aprovada.

    Detalhes, autores e tramitação Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.