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Câmara dos Deputados

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1520/2024

Cria o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular

Situação atualDevolvida ao(à) Autor(a) desde 13/05/2024 · CCP

AutoriaRoseana Sarney

Apresentada na Câmara em02/05/2024

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/2024 PAG 85

Temas (indexação oficial)Criação, Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular, data comemorativa, abril, profissional de saúde, Médico cirurgião vascular

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 13/05/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/2024 PAG 85 documento
  2. 10/05/2024 · MESADistribuiçãoDevolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se. documento
  3. 02/05/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 1520/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA), que "Este Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional do Cirurgião CardioVascular". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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