Pede o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa ao registro do “Arroz de Cuxá maranhense” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2024 · 1SECM

Apresentada na Câmara em26/04/2024

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa ao registro do “Arroz de Cuxá maranhense” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

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Votações

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Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

02/07/2024 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
02/07/2024 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme ofício nº 559/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 27 de junho de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
14/05/2024 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 28/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
09/05/2024 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
07/05/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/05/2024.
06/05/2024 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
26/04/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 336/2024 (Indicação ), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa ao registro do “Arroz de Cuxá maranhense” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". documento