Câmara dos Deputados
SLD · SLD 3/2023
INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado…
Situação atualArquivada desde 08/11/2023 · CCULT
AutoriaAirton Faleiro, Alice Portugal, Aureo Ribeiro, Benedita da Silva, Bia Kicis, Carlos Henrique Gaguim, Célia Xakriabá, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Dr. Frederico, Erika Kokay, Felipe Becari, Felipe Francischini, Jandira Feghali, Julio Arcoverde, Lídice da Mata, Marcelo Queiroz, Raimundo Santos, Roseana Sarney, Talíria Petrone, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira
Apresentada na Câmara em07/11/2023
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Último despachoAprovada.
Texto oficialA fonte não informou link para o texto.
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 08/11/2023 · CCULTAprovação de Proposição InternaAprovada.
- 07/11/2023 · CCULTApresentação de ProposiçãoApresentação da SLD n. 3/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ) e outros, que: "INCLUSÃO DE METAEMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados.PROGRAMA: 5125 - Direito à CulturaAÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens TombadosPRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade)ACRÉSCIMO DE META: 100".