Romário

O que Romário propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (242)Projetos de lei (191)Decretos e resoluções (22)Pedidos e requerimentos (573)Sugestões ao governo e ao orçamento (6)Documentos de rotina e outros (10) Ano Todos202620252024202320222021202020192018201720162015 Situação TodasVirou lei ou norma (22)Aprovada (63)Em andamento (574)Arquivada, rejeitada ou encerrada (375) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 1.034 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.24223,4%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).19118,5%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.222,1%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.57355,4%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.60,6%
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.10fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 22 · Aprovada: 63 · Em andamento: 574 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 375. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

1.034 propostas

1. PL 5087/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/08/2026 · Senado Federal

   Cria normas gerais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 14/08/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui normas gerais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

2. PL 5069/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 13/08/2026 · Senado Federal

   Muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência para exigir que os equipamentos de pagamento eletrônico disponibilizados para uso da pessoa com deficiência em transações comerciais sejam dotados de recursos de acessibilidade…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 13/08/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para exigir que os equipamentos de pagamento eletrônico disponibilizados para uso da pessoa com deficiência em transações comerciais sejam dotados de recursos de acessibilidade tátil, visual e sonora.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

3. PL 5068/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 13/08/2026 · Senado Federal

   Muda uma lei para tornar absolutamente impenhorável o bem de família em que resida pessoa com deficiência grave

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 13/08/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, e a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para tornar absolutamente impenhorável o bem de família em que resida pessoa com deficiência grave.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

4. PL 5067/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 13/08/2026 · Senado Federal

   Muda uma lei para dispor sobre a cobertura da tomografia por emissão de pósitrons associada à tomografia computadorizada (PET-CT) na assistência oncológica

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 13/08/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura da tomografia por emissão de pósitrons associada à tomografia computadorizada (PET-CT) na assistência oncológica.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

5. RQS 567/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/08/2026 · Senado Federal

   Pede informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a implementação da política pública de fornecimento de cateteres hidrofílicos pelo Sistema Único de Saúde – SUS

   Em andamento Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA (desde 20/10/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a implementação da política pública de fornecimento de cateteres hidrofílicos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

6. PL 3148/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 16/06/2026 · Senado Federal

   Torna obrigatória a disponibilização de exame laboratorial para análise de biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer no âmbito do Sistema Único de Saúde

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/06/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Torna obrigatória a disponibilização de exame laboratorial para análise de biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer no âmbito do Sistema Único de Saúde.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

7. PEC 14/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 16/06/2026 · Senado Federal

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/06/2026) · SF

   Um dos 27 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

8. PEC 12/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 28/05/2026 · Senado Federal

   Muda a Constituição para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (desde 28/05/2026) · SF

   Um dos 36 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

9. RQS 375/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/05/2026 · Senado Federal

   Pede voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última…

   Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 19/05/2026) · PLEN

   Um dos 28 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

10. RQS 342/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/05/2026 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 02/06/2026) · PLEN

    Um dos 8 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

11. PEC 6/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 29/04/2026 · Senado Federal

    Muda a Constituição para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação

    Em andamento Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (desde 02/06/2026) · SF

    Um dos 28 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

12. PL 365/2026 (Substitutivo-CD)Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 04/02/2026 · Senado Federal

    Muda uma lei para dispor sobre a educação inclusiva no projeto pedagógico da escola

    Em andamento Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA (desde 12/08/2026) · SF

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação inclusiva no projeto pedagógico da escola.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

13. PEC 1/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 02/01/2026 · Senado Federal

    Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal

    Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 30/06/2026) · SF

    Um dos 61 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

14. REQ 770/2025 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/12/2025 · Senado Federal

    Pede licença para tratar de interesse particular

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 16/12/2025) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença para tratar de interesse particular

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

15. REQ 769/2025 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/12/2025 · Senado Federal

    Pede licença de saúde

    Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 16/12/2025) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer licença de saúde

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

16. RQS 936/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/12/2025 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho

    Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 28/04/2026) · PLEN

    Um dos 7 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

17. REQ 764/2025 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/12/2025 · Senado Federal

    Pede que seja justificada ausência nos dias 2 e 3 de dezembro

    Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 12/12/2025) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer que seja justificada ausência nos dias 2 e 3 de dezembro

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

18. REQ 746/2025 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/12/2025 · Senado Federal

    Pede que seja justificada ausência - 25 e 26 de nov

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: TRAMITAÇÃO ENCERRADA (desde 05/12/2025) · CDIR

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer que seja justificada ausência - 25 e 26 de nov

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

19. PEC 41/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 06/11/2025 · Senado Federal

    Muda a Constituição para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (desde 06/04/2026) · SF

    Um dos 27 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

20. RQS 822/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/11/2025 · Senado Federal

    Pede urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: PREJUDICADA (desde 30/09/2026) · PLEN

    Um dos 51 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

21. RQS 817/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/11/2025 · Senado Federal

    Pede a realização de Sessão Especial destinada a apresentar ao Senado Federal o programa Antes que Aconteça, rede de apoio no combate à violência contra a mulher

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: PREJUDICADA (desde 03/02/2026) · PLEN

    Um dos 18 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Sessão Especial destinada a apresentar ao Senado Federal o programa Antes que Aconteça, rede de apoio no combate à violência contra a mulher.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

22. RQS 806/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/10/2025 · Senado Federal

    Pede voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 30/10/2025) · PLEN

    Um dos 12 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

23. RQS 805/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/10/2025 · Senado Federal

    Pede voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna, Rio de Janeiro/RJ

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 30/10/2025) · PLEN

    Um dos 11 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna, Rio de Janeiro/RJ.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

24. RQS 804/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/10/2025 · Senado Federal

    Pede voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 30/10/2025) · PLEN

    Um dos 13 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

25. RQS 803/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/10/2025 · Senado Federal

    Pede voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ

    Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 30/10/2025) · PLEN

    Um dos 12 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.