Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5087/2026
Cria normas gerais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco
Situação atualAguardando despacho desde 14/08/2026
AutoriaRomário (PL)
Apresentada ou recebida no Senado em14/08/2026
Temas (indexação oficial)Turismo, Fiscalização e Controle da Atividade Econômica, Desporto e Lazer
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui normas gerais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 14/08/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO