Pr. Marco Feliciano

O que Pr. Marco Feliciano propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (36)Projetos de lei (60)Decretos e resoluções (22)Emendas a projetos (225)Pedidos e requerimentos (703)Sugestões ao governo e ao orçamento (10)Pareceres e relatórios (55)Documentos de rotina e outros (171) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (4)Aprovada (0)Em andamento (847)Arquivada, rejeitada ou encerrada (205) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 1.056 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.363,4%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).605,7%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.222,1%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).22521,3%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.70366,6%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.100,9%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.55fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.171fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 4 · Aprovada: 0 · Em andamento: 847 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 205. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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1.056 propostas

1. REQ 4125/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/08/2026) · COMPI(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 205 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Último despacho: Ata e Estatuto.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. PL 5046/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para estabelecer avaliação obrigatória de risco e proteção imediata de crianças e adolescentes em contexto de violência doméstica e familiar

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, e a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, para estabelecer avaliação obrigatória de risco e proteção imediata de crianças e adolescentes em contexto de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5046/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, e a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, para estabelecer avaliação obrigatória de risco e proteção imediata de crianças e adolescentes em contexto de violência doméstica e familiar, e dá outras providências".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 16/06/2026 · Câmara dos Deputados

   SBT 1/0

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   A fonte não trouxe a ementa.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2021

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2021

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CDHMIR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. RPD 49/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 49 CDHMIR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. RPD 5/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2765/2025

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2765/2025

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 5 CDHMIR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. RPD 4/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4212/2021

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4212/2021

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CDHMIR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. RPD 44/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 27/05/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1156/2021

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1156/2021

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 44 CDHMIR (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 26/05/2026 · Câmara dos Deputados

   "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação precoce e atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica."

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação precoce e atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica."

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. SBT 2/0Substitutivoapresentada em 26/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Acrescenta dispositivo ao rol de crimes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Autora: Deputada CLARISSA TÉRCIO Relator: Deputado PR. MARCO FELICIANO I -…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Acrescenta dispositivo ao rol de crimes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Autora: Deputada CLARISSA TÉRCIO Relator: Deputado PR. MARCO FELICIANO I - RELATÓRIO O Projeto de Lei em análise, de autoria da Deputada Clarissa Tércio, propõe inserir novo dispositivo no rol de crimes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sore o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos termos da proposição, fica criado o seguinte art. 229-A:

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. PL 2466/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 19/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para fortalecer ações de prevenção e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos por crianças e adolescentes

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 13/10/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 8.069, de 1990, e a Lei nº 9.294, de 1996, para fortalecer ações de prevenção e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos por crianças e adolescentes.

    Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. EMC 2/0Emenda à PECapresentada em 14/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Coautor, entre 171 autores

    Texto oficial da ementa

    Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 3126/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR), que "Requer a retirada de assinatura da Emenda 2/2026 à PEC 221/2019. ".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. EMC 1/0Emenda à PECapresentada em 14/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Coautor, entre 176 autores

    Texto oficial da ementa

    Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 3131/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. PEC 9/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 12/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda a Constituição para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece

    Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 12/08/2026) · MESA

    Coautor, entre 172 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

    Último despacho: Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE), para a PEC 32/2015, ao qual esta proposição está apensada.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. PEC 8/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 11/05/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda a Constituição para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais

    Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 12/08/2026) · MESA

    Primeiro a assinar, com mais 170 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

    Último despacho: Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE), para a PEC 32/2015, ao qual esta proposição está apensada.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. REQ 2572/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 30/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a inclusão de coautoria dos deputados subscritores ao Processo nº 46, de 2026, referente à denúncia por crime de responsabilidade, com pedido de impeachment do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 30/04/2026) · NAJUR(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 26 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer a inclusão de coautoria dos deputados subscritores ao Processo nº 46, de 2026, referente à denúncia por crime de responsabilidade, com pedido de impeachment do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 2572/2026 (Requerimento), pelos Deputado Helio Lopes (PL/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria dos deputados subscritores ao Processo nº 46, de 2026, referente à denúncia por crime de responsabilidade, com pedido de impeachment do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. EMR 4/0Emenda de Relatorapresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata da criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade,…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 4 CE (Emenda de Relator), pelo Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. EMR 3/0Emenda de Relatorapresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata da criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade,…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 3 CE (Emenda de Relator), pelo Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. EMR 2/0Emenda de Relatorapresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata da criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade,…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 2 CE (Emenda de Relator), pelo Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Trata da criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade,…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 1 CE (Emenda de Relator), pelo Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 28/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5695/2023

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5695/2023

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. PL 1933/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 22/04/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para alterar o valor da bolsa do médico-residente

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 02/06/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, e o art. 13 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para alterar o valor da bolsa do médico-residente.

    Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 1451/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 23/03/2026) · MESA

    Primeiro a assinar, com mais 43 autores

    Texto oficial da ementa

    Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. PRC 9/2026Regra interna da CâmaraRegra interna da CâmaraProposta que muda o funcionamento da própria Câmara.apresentada em 16/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Acrescenta o parágrafo § 6º ao art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer que os cargos de Presidente e de Vice-Presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam ocupados…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 16/03/2026) · SECAP(SGM)

    Primeiro a assinar, com mais 27 autores

    Texto oficial da ementa

    Acrescenta o parágrafo § 6º ao art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer que os cargos de Presidente e de Vice-Presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam ocupados exclusivamente por Deputadas do sexo feminino.

    Último despacho: Apresentação do PRC n. 9/2026 (Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros), pelos Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB) e outros, que "Acrescenta o parágrafo § 6º ao art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer que os cargos de Presidente e de Vice-Presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam ocupados exclusivamente por Deputadas do sexo feminino".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. REQ 18/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/03/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e prestar esclarecimentos de suposta existência de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/03/2026) · CREDN

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e prestar esclarecimentos de suposta existência de instalação militar estrangeira em território nacional, especificamente no Município de Salvador/BA, bem como de alegado laboratório localizado no Estado da Paraíba, conforme relatório divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos.

    Último despacho: Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite, e com o voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.