Câmara dos Deputados
EMR · EMR 3/0
Trata da criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em…
Situação atualNão informada desde 28/04/2026 · CE
AutoriaPr. Marco Feliciano
Apresentada na Câmara em28/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do EMR n. 3 CE (Emenda de Relator), pelo Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.
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- 28/04/2026 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do EMR n. 3 CE (Emenda de Relator), pelo Pr. Marco Feliciano (PL-SP) documento