Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1451/2026
Pede aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa
Situação atualTramitação Finalizada desde 23/03/2026 · PLEN
AutoriaAdilson Barroso, Alberto Fraga, André Fernandes, Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Coronel Fernanda, Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Dr Flávio, Dr. Frederico, Emidinho Madeira, Eros Biondini, Filipe Martins, General Girão, Gilvan da Federal, Helio Lopes, Jorge Goetten, Junio Amaral, Junior Lourenço, Luiz Carlos Motta, Marcel van Hattem, Marcelo Moraes, Márcio Honaiser, Mario Frias, Mauricio Marcon, Nelson Barbudo, Padovani, Pastor Eurico, Pastor Gil, Paulo Freire Costa, Pedro Aihara, Pezenti, Pr. Marco Feliciano, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Valadares, Rosana Valle, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Silvio Antonio
Apresentada na Câmara em17/03/2026
RegimePrioridade (Art. 151, II, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 24/03/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 23/03/2026 · MESADistribuiçãoSubmeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. documento
- 23/03/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 24/03/2026
- 17/03/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 1451/2026 (Requerimento de Voto de pesar), pelas Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa". documento