O que Sonize Barbosa propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 260 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.103,8%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).207,7%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).62,3%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.21783,5%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.72,7%
Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.9fora da conta
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.4fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 1 · Aprovada: 0 · Em andamento: 102 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 157. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

260 propostas

REQ 2739/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/07/2025 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 11/07/2025) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 38 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2342/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/06/2025 · Câmara dos Deputados

Pede realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 19/08/2025) · PLEN

Coautor, entre 53 autores

Texto oficial da ementa
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.
Último despacho: Sessão Solene realizada em 19/08/2025.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2334/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/06/2025 · Câmara dos Deputados

Pede realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/06/2025) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 57 autores

Texto oficial da ementa
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2331/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/06/2025 · Câmara dos Deputados

Pede realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/06/2025) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 59 autores

Texto oficial da ementa
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2205/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/06/2025 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 15/05/2026) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 205 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2135/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/05/2025 · Câmara dos Deputados

Pede o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 12/11/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 196 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMC 240/2025Emenda na Comissãoapresentada em 27/05/2025 · Câmara dos Deputados

Dá nova redação à MPV 1300/2025

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Último despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 240/2025 MPV130025, pela Dep. Sonize Barbosa

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMC 221/2025Emenda na Comissãoapresentada em 27/05/2025 · Câmara dos Deputados

Dá nova redação à MPV 1300/2025

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Último despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 221/2025 MPV130025, pela Dep. Sonize Barbosa

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 22/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 20/05/2025) · PLEN

Coautor, entre 135 autores

Texto oficial da ementa
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 9/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 20/05/2025) · PLEN

Coautor, entre 144 autores

Texto oficial da ementa
Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 6/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 20/05/2025 · Câmara dos Deputados

Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 20/05/2025) · PLEN

Coautor, entre 113 autores

Texto oficial da ementa
Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1813/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/05/2025 · Câmara dos Deputados

Pede a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 06/06/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 197 autores

Texto oficial da ementa
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Último despacho: Estatuto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1668/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 29/04/2025 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 29/04/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 216 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Último despacho: ATA de Fundação Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro,

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1623/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/04/2025 · Câmara dos Deputados

Pede a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 446 de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”

Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 28/04/2025) · COAPP(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 446 de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 1623/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 446 de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1622/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/04/2025 · Câmara dos Deputados

Pede a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 366 de 2005, que estabelece a exigência de concurso público para a seleção de juízes de paz, garantindo a permanência dos…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 28/04/2025) · COAPP(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 366 de 2005, que estabelece a exigência de concurso público para a seleção de juízes de paz, garantindo a permanência dos atuais ocupantes do cargo até a vacância de suas respectivas funções."
Último despacho: Apresentação do REQ n. 1622/2025 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 366 de 2005, que estabelece a exigência de concurso público para a seleção de juízes de paz, garantindo a permanência dos atuais ocupantes do cargo até a vacância de suas respectivas funções.'".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1560/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/04/2025 · Câmara dos Deputados

Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 23/04/2025) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 23 autores

Texto oficial da ementa
Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1533/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/04/2025 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 05/12/2025) · PLEN

Coautor, entre 22 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.
Último despacho: Sessão Solene realizada em 05/12/2025.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1410/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/04/2025 · Câmara dos Deputados

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 11/06/2025) · PLEN

Coautor, entre 264 autores

Texto oficial da ementa
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Último despacho: Apresentação do REQ n. 2246/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858, de 2022".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1274/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/04/2025 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 12/11/2025) · PLEN

Coautor, entre 32 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família
Último despacho: Sessão Solene realizada em 12/11/2025.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1190/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/03/2025 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 01/04/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 198 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
Último despacho: Estatuto DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ADOÇÃO, ACOLHIMENTO, APADRINHAMENTO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1134/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/03/2025 · Câmara dos Deputados

Pede realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 14/05/2025) · PLEN

Coautor, entre 46 autores

Texto oficial da ementa
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.
Último despacho: Sessão Solene realizada em 14/05/2025.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 1166/2025Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 20/03/2025 · Câmara dos Deputados

Esta lei institui o Programa Nacional de incentivo ao cultivo e exportação do açaí e produtos amazônicos

Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 27/05/2026) · CFT

Autor único

Texto oficial da ementa
Esta lei institui o Programa Nacional de incentivo ao cultivo e exportação do açaí e produtos amazônicos.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 887/2025Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/03/2025 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 12/08/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 198 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 1054/2025Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/03/2025 · Câmara dos Deputados

Trata da criação da Política Nacional de Apoio aos Motoboys, com o objetivo de promover a melhoria das condições de trabalho e a valorização profissional dos motoboys em todo o território nacional

Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro (desde 26/06/2026) · CTRAB

Autor único

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Apoio aos Motoboys, com o objetivo de promover a melhoria das condições de trabalho e a valorização profissional dos motoboys em todo o território nacional, e dá outras providências.
Último despacho: O Relator, Dep. Leo Prates, deixou de ser membro da Comissão

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 1053/2025Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/03/2025 · Câmara dos Deputados

Cria a rota turística da Região Norte do Brasil

Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 06/02/2026) · CTUR

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui a rota turística da Região Norte do Brasil e dá outras providências.
Último despacho: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.