Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1053/2025
Cria a rota turística da Região Norte do Brasil
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 06/02/2026 · CTUR
AutoriaSonize Barbosa
Apresentada na Câmara em18/03/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoDevolvida pelo Relator sem Manifestação.
Temas (indexação oficial)Criação, Rota Turística da Região Norte do Brasil, desenvolvimento regional, turismo sustentável, valorização, patrimônio natural, patrimônio cultural, Região Norte, Brasil
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a rota turística da Região Norte do Brasil e dá outras providências.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 06/02/2026 · CTURRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 04/02/2026 · CTURSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
- 28/10/2025 · CTUREncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 16/10/2025 · CTURAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
- 15/10/2025 · CTURDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).
- 10/04/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 471. documento
- 10/04/2025 · CTURRecebimentoRecebimento pela CTUR.
- 09/04/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
- 18/03/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 1053/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Institui a rota turística da Região Norte do Brasil e dá outras providências". documento