O que Duarte Gonçalves Jr propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 18 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).422,2%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.1372,2%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.15,6%
Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.6fora da conta
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.1fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 12 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 6. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

18 propostas

REQ 2170/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/06/2024 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 20/03/2026) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 203 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 2272/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/06/2024 · Câmara dos Deputados

Trata do transporte rodoviário de cargas que contenham donativos destinados a regiões em estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal

Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 28/05/2026) · CINDRE

Autor único

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas que contenham donativos destinados a regiões em estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal
Último despacho: Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1814/2024, ao qual esta proposição está apensada.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RCP 2/2024Requerimento de Instituição de CPIapresentada em 05/06/2024 · Câmara dos Deputados

Pede a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 06/06/2024) · NAJUR(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 306 autores

Texto oficial da ementa
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
Último despacho: Apresentação do REQ n. 1931/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão de assinatura para apoiamento à Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”), em razão de constatação da não inclusão de assinatura realizada no sistema infoleg na última terça-feira (04/06/2024). ".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 22/05/2024 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CME

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CME
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC/MG).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 45/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/05/2024 · Câmara dos Deputados

Pede a realização de “Mesa Redonda” para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, assim como os impactos causados na saúde de…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 05/06/2024) · CME

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a realização de “Mesa Redonda” para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, assim como os impactos causados na saúde de Antônio Pereira e discorrer sobre contratação de empresas da região.
Último despacho: Aprovado.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
INC 402/2024Indicaçãoapresentada em 13/05/2024 · Câmara dos Deputados

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 03/10/2024) · 1SECM

Primeiro a assinar, com mais 42 autores

Texto oficial da ementa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.
Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1517/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/05/2024 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene para reconhecimento da Arquidiocese de Mariana no contexto religioso, educacional e na preservação e defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Minas Gerais e do Brasil

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 08/05/2024) · NATEC(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 3 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene para reconhecimento da Arquidiocese de Mariana no contexto religioso, educacional e na preservação e defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Minas Gerais e do Brasil.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1508/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/05/2024 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 21/06/2024) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 203 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 2/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 24/04/2024 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3325/2023

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3325/2023
Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CME (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC/MG).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 24/04/2024 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3325/2023

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3325/2023
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC/MG).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1330/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/04/2024 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 27/05/2024) · COMPI(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 200 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1308/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/04/2024 · Câmara dos Deputados

Pede a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 23/04/2024) · COMPI(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 194 autores

Texto oficial da ementa
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.
Último despacho: Estatuto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 1277/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 16/04/2024 · Câmara dos Deputados

Destina percentual de 5% (cinco por cento) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a órgãos municipais de meio ambiente e projetos ambientais

Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 27/03/2026) · CMADS

Autor único

Texto oficial da ementa
Destina percentual de 5% (cinco por cento) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a órgãos municipais de meio ambiente e projetos ambientais.
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2026, Letra A.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1143/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/04/2024 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 01/04/2025) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 199 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 1185/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/04/2024 · Câmara dos Deputados

Cria o Selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais”, concedido aos fabricantes de leite em pó que utilizem ingredientes exclusivamente nacionais na fabricação do produto

Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 12/12/2024) · CCJC

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui o Selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais”, concedido aos fabricantes de leite em pó que utilizem ingredientes exclusivamente nacionais na fabricação do produto.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2024, Letra A.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 1182/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/04/2024 · Câmara dos Deputados

Muda uma lei para dispor sobre ausência ao serviço público para realização de exames preventivos de câncer de mama e de próstata

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Devolvida ao(à) Autor(a) (desde 13/05/2024) · MESA

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 8.112/1990 para dispor sobre ausência ao serviço público para realização de exames preventivos de câncer de mama e de próstata.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/2024 PAG 61

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1088/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/04/2024 · Câmara dos Deputados

Pede nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 21/06/2024) · MESA

Coautor, entre 208 autores

Texto oficial da ementa
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
Último despacho: Arquivada

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 880/2024Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/03/2024 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/03/2024) · NATEC(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 4 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.